16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de WALLACE DE JESUS SOUZA em 15/09/2025
05/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100411-65.2023.5.01.0075 RECLAMANTE: WALLACE DE JESUS SOUZA RECLAMADO: QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09 E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO (DEJT) PJe-JT DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: WALLACE DE JESUS SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) da expedição de alvará, no prazo de 05 dias úteis. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

VICTOR FERREIRA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE DE JESUS SOUZA
04/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
01/09/2025 08:41

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: df9c5d9) para Manifestação
28/08/2025 12:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2025 12:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 10:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS em 26/08/2025
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS em 26/08/2025
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09 em 26/08/2025
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de WALLACE DE JESUS SOUZA em 26/08/2025
20/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf60830 proferida nos autos.

Vistos etc.

Requereram as partes a homologação do acordo de ID b877e67.

A celebração de acordo após a formação da coisa julgada deve observar a proporcionalidade de valores das parcelas de natureza salarial e indenizatória que constaram no título judicial - art. 5o, XXVI da CF/88 e OJ 376 da SDI do TST.

No caso, verifico que a decisão transitada em julgado condenou a reclamada ao pagamento de parcelas de natureza indenizatória e de parcelas natureza salarial, com determinação de recolhimentos previdenciários sobre estas.

Verificados os termos do acordo e a representação das partes, resolvo então homologar o acordo em seus termos, comprometendo-se a parte ré ao recolhimento previdenciário, que deverá ser comprovado pela reclamada após 30 dias do cumprimento integral do acordo.

Conforme acordado, expeça-se o alvará ao autor dos valores constantes em Id 5654bba - depósito recursal.

Deverá a reclamante manifestar-se em caso de inadimplemento, em até 10 dias do vencimento da parcela, sob pena de preclusão.

Custas de R$1.000,00 pela parte reclamante, isenta.

Int.

Tudo cumprido, arquive-se com baixa. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09 - CARLOS JOSE DOS SANTOS - LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS
15/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS
15/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DOS SANTOS
15/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09
15/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
15/08/2025 16:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/08/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
05/08/2025 16:09

Encerrada a conclusão
21/07/2025 18:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
21/07/2025 16:52

Juntada a petição de Acordo
17/07/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
15/07/2025 15:38

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
15/07/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
15/07/2025 11:04

Encerrada a conclusão
15/07/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
15/07/2025 11:01

Iniciada a execução
15/07/2025 11:01

Encerrada a conclusão
11/07/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS em 10/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS em 10/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09 em 10/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de WALLACE DE JESUS SOUZA em 10/07/2025
13/06/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7cd8af5 proferida nos autos.

Vistos etc.

Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da sentença/acórdão.

HOMOLOGO os cálculos de ID. f4bc261 e seguintes para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 47.967,40 sendo: R$ 34.897,93 de crédito do Exeqüente remanescente; R$ 3.706,54 de honorários advocatícios; R$ 9.362,93 de cota Previdenciária, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF - 6092), devendo ser juntado o original ou cópia autenticada; Tendo em vista a existência de depósitos judiciais (ainda não liberados para o reclamante, atualizados até 12.06.2025, no valor atualizado de R$ 6.814,35), nesta oportunidade ficam os mesmos convolados em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 41.153,05.

Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré, para efetuar o pagamento espontâneo do crédito total remanescente de R$ 41.153,05, no prazo de 15 dias (úteis) conforme art. 523 caput e art. 883 da CLT, art. 876 § § 1 A do art. 879.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09 - CARLOS JOSE DOS SANTOS - LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS
12/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS
12/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DOS SANTOS
12/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09
12/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
12/06/2025 19:11

Homologada a liquidação
12/06/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
07/05/2025 15:56

Encerrada a conclusão
06/05/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de WALLACE DE JESUS SOUZA em 09/04/2025
01/04/2025 19:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf2761f proferido nos autos.

Manifeste-se o reclamante, na forma do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.

Após, remeta-se à Contadoria para análise.

Por fim, venham conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE DE JESUS SOUZA
26/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
26/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
21/03/2025 13:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 12:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de WALLACE DE JESUS SOUZA em 14/03/2025
06/03/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS
27/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DOS SANTOS
27/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09
27/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
27/02/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
26/02/2025 15:10

Iniciada a liquidação
26/02/2025 15:10

Transitado em julgado em 13/02/2025
14/02/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
25/07/2024 06:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS em 24/07/2024
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS em 24/07/2024
22/07/2024 19:47

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b4157c proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT1-Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. 2-Notifique-se o reclamante para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis 3- Decorrido o prazo encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS
10/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DOS SANTOS
10/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
10/07/2024 18:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09 sem efeito suspensivo
20/06/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de WALLACE DE JESUS SOUZA em 19/06/2024
17/06/2024 08:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS
05/06/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DOS SANTOS
05/06/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09
05/06/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
05/06/2024 20:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/06/2024 20:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALLACE DE JESUS SOUZA
05/06/2024 20:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALLACE DE JESUS SOUZA
08/04/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
22/03/2024 12:52

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2024 11:55

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS
13/03/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DOS SANTOS
13/03/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09
13/03/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
13/03/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/03/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 13:52

Audiência de instrução realizada (12/03/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 15:27

Juntada a petição de Réplica
12/09/2023 14:02

Audiência de instrução designada (12/03/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 13:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/09/2023 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 00:30

Decorrido o prazo de LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS em 31/07/2023
01/08/2023 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS em 31/07/2023
01/08/2023 00:30

Decorrido o prazo de QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09 em 31/07/2023
01/08/2023 00:30

Decorrido o prazo de WALLACE DE JESUS SOUZA em 31/07/2023
22/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS
21/07/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DOS SANTOS
21/07/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09
21/07/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
21/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/09/2023 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
20/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
20/07/2023 10:20

Juntada a petição de Contestação
20/07/2023 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de WALLACE DE JESUS SOUZA em 28/06/2023
14/06/2023 07:14

Expedido(a) notificação a(o) LENIRA BALZANA ALVES DOS SANTOS
14/06/2023 07:14

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS JOSE DOS SANTOS
14/06/2023 07:14

Expedido(a) notificação a(o) QUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA - 13.***.***/0001-09
03/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
02/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/05/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DE JESUS SOUZA
16/05/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/05/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo