18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25110a0 proferido nos autos.

Em atendimento ao requerido nas petições #id:c96ad5a e #id:9c78aa8, retifique-se a representação da executada nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor Regional da Efetividade da Execução TrabalhistaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA - DF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc420d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos embargos opostos e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra.

Custas no valor de R$44,26 pela embargante (art. 789-A, V, da CLT).

Transcorrido o prazo sem recurso, expeçam-se alvarás ao autor e à União.

Quitado o alvará e não havendo saldo, conclusos para extinção. rnp ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA - DF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b7c338 proferido nos autos.

Ante o resultado positivo do sisbajud (#id. b2bc752), retire-se o sigilo dos documentos anteriores e cumpra-se o despacho #id. ceb092c, devendo ser intimada por Carta Precatória Citatória a empresa LF Consultoria e Propaganda Eireli, CNPJ 15.***.***/0001-24, atual DF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI, RUA FRANCISCO TRAMONTANO, n° 101, Sala 1908, BAIRRO: REAL PARQUE, SÃO PAULO, SP, CEP 05686-010 (mesmo endereço do Infojud #id. 68d914f) para, querendo, se manifestar sobre o #id. ceb092c, no prazo de 10 dias, e ciência da convolação em penhora do valor bloqueado.

Vindo a manifestação, ao autor para réplica em 10 dias.

Por fim, conclusos. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e82281 proferido nos autos.

Vistos etc.

Convolo em penhora os valores bloqueados por meio do Sisbajud.

Considerando que o bloqueio foi parcial, intime(m)-se o(s) Executado(s) para complementar o valor devido em 05 (cinco) dias; ressaltando ser indispensável a garantia do Juízo, caso queira(m) embargar.

No mesmo prazo, a parte exequente deverá apresentar os dados bancários em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação.

No silêncio da(s) executada(s), expeça(m)-se alvará em favor do(s) exequente(s).

Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, devendo indicar meios novos e efetivos de execução, fundamentando a utilidade da medida no processo, considerando-se os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos, nos termos do art. 878 da CLT.

Prazo: 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA DA SILVA
08/10/2024 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GELSI em 04/10/2024
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA em 04/10/2024
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAURO DONATI em 04/10/2024
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 04/10/2024
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA DA SILVA em 04/10/2024
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GELSI
20/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA
20/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DONATI
20/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
20/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
20/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA DA SILVA
17/09/2024 14:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA DA SILVA - CPF: *27.***.*55-78
05/09/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz Roberto Fragale ()
02/09/2024 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/08/2024 00:19

Proferida decisão
01/08/2024 13:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GELSI em 31/07/2024
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MAURO DONATI em 31/07/2024
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 31/07/2024
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA DA SILVA em 31/07/2024
24/07/2024 11:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100866-44.2017.5.01.0203 4ª TurmaGabinete 02Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHOAGRAVANTE: LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA DA SILVAAGRAVADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA, L D F - PARTICIPACOES LTDA., MAURO DONATI, LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA, JOSE MARIA GELSI A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos interpostos pelos suscitados LUIZ ANTÔNIO e JOSÉ MARIA; por maioria, acolher a preliminar de nulidade de citação arguida por JOSÉ MARIA, tornando sem efeito a sua inclusão no polo passivo da execução neste momento, devendo ser concedido novo prazo para que se manifeste sobre o IDPJ instaurado.

Dá-se por prejudicados os demais tópicos do seu Agravo de Petição; rejeitar a preliminar de nulidade de citação arguida por LUIZ ANTONIO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano que rejeitava a preliminar de nulidade e dava provimento para incluir o sócio José Maria na execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GELSI
16/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA
16/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DONATI
16/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
16/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
16/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA DA SILVA
15/07/2024 09:28

Conhecido o recurso de JOSE MARIA GELSI - CPF: *01.***.*36-02 e provido
15/07/2024 09:28

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA DA SILVA - CPF: *27.***.*55-78 e não provido
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 11:35

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
20/05/2024 13:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 22:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/11/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo