25/06/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
18/06/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PENNA SUANNO em 16/06/2025
07/06/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PENNA SUANNO
05/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/05/2025 10:42

Recebidos os autos para diligência
08/04/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26ac1cb proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo o Agravo de Petição interposto pelo réu.

Notifique(m)-se a(s) demais partes.

Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. RN NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARIA PENNA SUANNO
28/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PENNA SUANNO
28/03/2025 13:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
18/03/2025 20:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/03/2025 20:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2025 20:31

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 22:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/02/2025 18:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SANDRA MARIA PENNA SUANNO sem efeito suspensivo
27/02/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/02/2025 10:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bce5f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO 1 - RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença relativa ao processo coletivo 0088400-80.1989.5.01.0241, com sentença transitada em julgado.

Pende Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000 que busca a desconstituição da coisa julgada.

Houve Embargos à Execução.

As partes foram intimadas e somente o Exequente se manifestou.

Os incidentes são tempestivos.

A garantia do juízo se deu através de seguro fiança anexado com o incidente oposto pela Ré.

Sem mais provas, passa-se à apreciação do mérito. 2 – FUNDAMENTAÇÃO 1) Quanto à garantia do juízo através do valor alegadamente existente na Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, indefiro, uma vez que não há liquidez para tanto e nem fundamento legal a determinar tal procedimento. 2) Quanto aos itens da petição de Embargos à Execução que versam sobre a inexigibilidade do título executivo, ressalto que este não foi desconstituído na ação principal - 0088400-80.1989.5.01.0241 - e nem através da ação rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000.

Portanto, a matéria necessita discussão naqueles autos e não no cumprimento de sentença, cujo título executivo está regularmente constituído.

Há especificação de quem são os credores, devedores e qual é o objeto da obrigação, portanto, regular o ajuizamento e o prosseguimento do cumprimento de sentença.

Assim, sem razão a Ré quanto à inexigibilidade do título executivo. 3) Quanto a compensação de vantagens salariais concedidas a título de reajuste ou antecipação do Acordo Coletivo, alega a Ré, ora Embargante, que a planilha homologada carece de reparos, já que apurou diferenças salariais e tais diferenças seriam indevidas, uma vez que o acordo coletivo celebrado contemplou o reajuste e dessa maneira não há diferenças devidas ao Exequente, conforme planilha juntada pela Ré.

Analiso.

A decisão proferida na RT nº 0088400-80.1989.5.01.0241, que ora se executa, estabelece que: "(...) PELO EXPOSTO, esta primeira junta de Conciliação e Julgamento de Niterói, à unanimidade, rejeitando a exceção de incompetência e a preliminar arguida, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a reclamada no pagamento do índice de reajuste salarial de 26,05%, fixado para a URP do mês de fevereiro de 1989, incidente sobre o vencimento percebido pelos substituídos no mês de fevereiro, parcelas vencidas e vincendas, sem prejuízo dos demais aumentos posteriores concedidos, bem como em honorários advocatícios, na base de 15%, em relação aos substituídos que preencham os requisitos da lei 5.584/70, tudo conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros fixados na fundamentação, parte integrante deste decisum, deduzidos os valores recebidos a idênticos títulos." (fl. 46).

A referida decisão deixou expresso que o reajuste concedido no título judicial não seria compensado.

Desta forma, não merece prosperar as alegações da Ré. 4) No que tange aos reflexos em outras verbas, a Ré impugna a planilha de cálculo homologada. Analiso.

Não houve apuração de reflexos na decisão homologatória.

Portanto, sem razão a Ré. 5) Quanto aos Honorários Advocatícios, a Ré embarga a planilha sob o argumento de serem indevidos.

Analiso.

Não há apuração de honorários advocatícios na planilha homologada.

Portanto, não merece reparo. 3 - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos nos Embargos à Execução, conforme fundamentação supra.

Custas no valor de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art. 789-A, V, da CLT.

Decorrido o prazo in albis, à Contadoria para que seja anexada nova planilha de cálculo com a exclusão da apuração de reflexos no FGTS.

Dê-se ciência às partes. \cf ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/02/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/02/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PENNA SUANNO
17/02/2025 18:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/02/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/02/2025 09:07

Encerrada a conclusão
10/02/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/02/2025 14:09

Encerrada a conclusão
15/01/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/01/2025 16:00

Encerrada a conclusão
09/12/2024 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/12/2024 07:52

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 16:28

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/11/2024 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PENNA SUANNO em 12/11/2024
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PENNA SUANNO em 06/11/2024
06/11/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/11/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PENNA SUANNO
06/11/2024 17:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/11/2024 16:12

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/11/2024 16:11

Encerrada a conclusão
05/11/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/11/2024 00:59

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/10/2024
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PENNA SUANNO
21/10/2024 12:12

Homologada a liquidação
18/10/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/07/2024 20:27

Juntada a petição de Impugnação
04/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100954-88.2019.5.01.0243 EXEQUENTE: SANDRA MARIA PENNA SUANNO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência dos cálculos da Autora, para manifestação, em 08 dias, nos termos do art.879, § 2º, da CLT.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/07/2024 10:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PENNA SUANNO
19/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/06/2024 16:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2024 16:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2023 10:58

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
25/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/03/2023
25/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PENNA SUANNO em 24/03/2023
17/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/03/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PENNA SUANNO
16/03/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 19:15

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/11/2022
08/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PENNA SUANNO em 07/11/2022
20/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PENNA SUANNO em 19/10/2022
14/10/2022 00:30

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/10/2022
11/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/10/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PENNA SUANNO
10/10/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/10/2022 02:41

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO)
07/10/2022 02:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/10/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PENNA SUANNO
03/10/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/08/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/06/2022 09:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2022 09:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2022 18:48

Juntada a petição de Manifestação (Julgamento TRT Prosseguimento)
23/03/2022 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
09/09/2020 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitar habilitação)
04/02/2020 13:52

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
04/02/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 12:07

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/10/2019
14/10/2019 09:10

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
08/10/2019 08:34

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 09:46

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/10/2019 09:46

Encerrada a conclusão
07/10/2019 09:37

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
07/10/2019 09:35

Iniciada a execução
04/10/2019 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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