05/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 04/08/2025
05/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 04/08/2025
23/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/07/2025
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS em 07/07/2025
30/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0100734-06.2023.5.01.0452 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO SANTOS RECLAMADO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (3) EDITAL O/A MM.

Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão que determinou sua inclusão no polo passivo desta demanda, devendo o(s) sócio(s) devedore(s), vir(em) com o PAGAMENTO do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, na forma do Art. 523, caput, CPC, sob pena de prosseguimento da execução. VALOR TOTAL DEVIDO R$ 120,00. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 27 de junho de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
27/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
27/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
27/06/2025 16:32

Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
26/06/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e5306f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: No ordenamento jurídico pátrio a desconsideração da personalidade jurídica está prevista no artigo 50 do CC, no artigo 28 do CDC, no artigo 4º da Lei 9.605/98, no artigo 133 do CPC e no artigo 855-a da CLT.

No processo de execução trabalhista busca-se tornar eficaz o comando emergente da coisa julgada, onde foi reconhecida a obrigação pecuniária de natureza alimentar.

Nesse caso, a responsabilização dos sócios das empresas por conta de seus atos é medida necessária à satisfação do crédito do trabalhador, visto que os referidos sócios são, direta ou indiretamente, beneficiários dos serviços prestados pelos trabalhadores.

Vale ainda mencionar que a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da trabalhista é decorrente da assunção dos riscos empresarias do empregador (art. 2º da CLT).

Verifica-se nos autos que foram realizados atos de constrição em face da empresa ré sem que fosse logrado êxito.

Logo, com fulcro na fundamentação supra, desconsidero a personalidade da empresa reclamada no sentido de que os sócio (s) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA e MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR sejam incluído (s) no polo passivo desta relação jurídica.

Intimem-se as partes desta decisão, devendo os executados virem, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, CPC, com o pagamento do crédito exequendo.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido aos executados, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Dessa forma, decorrido o prazo sem pagamento, determino que sejam ativados simultaneamente: - o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.

Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.

Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. - o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados, juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis.

Caso identificado imóvel de titularidade dos executados junto ao CNIB, fica desde já autorizada a ativação do convênio ARISP, para requisição da respectiva certidão de ônus reais, caso o imóvel esteja localizado em área abrangida pelo referido convênio, restando, desde já, deferida a gratuidade de justiça, inclusive para fins extrajudiciais.

Caso verificados mais de um imóvel, venham conclusos para deliberações quanto à penhora. - o convênio PREVJUD, para identificação de benefícios previdenciários eventualmente recebidos pelos sócios executados. - O convênio INFOSEG a fim de verificar vínculos de empregos dos sócios cadastrados junto ao CAGED (RAIS), bem como participação societárias em empresas com situação cadastral ativa junto à Receita Federal. - o convênio RENAJUD, procedendo-se à restrição de transferência e/ou circulação de veículos eventualmente livres e desembaraçados de propriedade dos executados, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. - Caso infrutíferos os convênios supra, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA, para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, § 3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. - Consulta aos convênios INFOJUD-DIRPF e INFOJUD-DOI, a fim de verificar se há bens úteis à execução, bem como identificar transações relacionadas a imóveis.

Após, dê-se ciência ao exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO SANTOS
18/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO SANTOS
18/06/2025 12:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ ANTONIO SANTOS
18/06/2025 06:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS em 05/06/2025
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 02/06/2025
28/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6b30c8 proferido nos autos.

Vistos etc. Verifica-se que a petição de id. 20bdf8b possui o mesmo conteúdo da de id. 6057699, razão pela qual excluo do PJE aquele petitório. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para deliberação acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sendo a manifestação do autor desnecessária no presente momento processual, o que pode trazer tumulto no andamento do feito.

Intime-se o autor para ciência desta decisão e aguarde-se o prazo do suscitado. ITABORAI/RJ, 27 de maio de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO SANTOS
27/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO SANTOS
27/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/05/2025 14:24

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/05/2025 14:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100734-06.2023.5.01.0452 : LUIZ ANTONIO SANTOS : OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO EDITAL O/A MM.

Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c artigos 133 a 137 do CPC/2015.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 07 de maio de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
07/05/2025 16:16

Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 27/03/2025
17/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
17/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
17/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
17/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 03/12/2024
18/11/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
08/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO SANTOS
08/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/08/2024 10:09

Iniciada a execução
31/07/2024 10:10

Homologada a liquidação
31/07/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/07/2024 03:24

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 26/07/2024
24/07/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2024
18/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0100734-06.2023.5.01.0452 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO SANTOS RECLAMADO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) EDITALO MM.

Juiz MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para vir com o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação, no prazo de 5 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 17 de julho de 2024.LORENA DA GAMA DE JESUSSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:44

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
11/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/07/2024 15:22

Iniciada a liquidação
11/07/2024 15:22

Transitado em julgado em 27/06/2024
28/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 27/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 18/06/2024
14/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 13/06/2024
04/06/2024 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2024
30/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 16:56

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
25/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 24/05/2024
24/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
24/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO SANTOS
24/05/2024 08:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO SANTOS
21/05/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/05/2024 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2024
11/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 11:40

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/05/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
08/05/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO SANTOS
08/05/2024 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
08/05/2024 14:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ANTONIO SANTOS
08/05/2024 14:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ ANTONIO SANTOS
08/05/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/05/2024 09:40

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2024 09:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
30/01/2024 01:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 29/01/2024
30/01/2024 01:07

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS em 29/01/2024
13/01/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
13/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 16:06

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
12/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
12/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO SANTOS
12/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:14

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2024 09:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
11/01/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/12/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 04/12/2023
14/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO np Diretor DIOGO JOSÉ REIS DO NASCIMENTO em 13/11/2023
27/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 26/10/2023
11/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS em 10/10/2023
03/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2023
03/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:56

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO NP DIRETOR DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
02/10/2023 12:56

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
02/10/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
02/10/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO SANTOS
02/10/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/09/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo