03/04/2025 14:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S/A em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO MARIANO em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S/A em 18/03/2025
28/02/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9d5dd8 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - JOSE EDUARDO MARIANO - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - LIGHT ENERGIA S/A
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO MARIANO
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
24/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 10/02/2025
10/02/2025 18:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/02/2025 17:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
27/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
21/11/2024 17:36

Não admitido o Recurso de Revista de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
21/11/2024 17:36

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT ENERGIA S/A
07/08/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 31/07/2024
01/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 31/07/2024
01/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO MARIANO em 31/07/2024
01/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 31/07/2024
01/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S/A em 31/07/2024
30/07/2024 18:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/07/2024 15:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100664-82.2023.5.01.0421 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSRECORRENTE: LIGHT ENERGIA S/A, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.RECORRIDO: JOSE EDUARDO MARIANO, CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A., CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, LIGHT ENERGIA S/A, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão #id:6e22177: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela 4ª e 5ª rés, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela 5ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo da 5ª ré e dar parcial provimento ao recurso da 4ª reclamada, para determinar que a cota previdenciária do empregador seja deduzida da base de cálculo dos honorários advocatícios por ele devidos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor arbitrado para a condenação, por adequado. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
17/07/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
17/07/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
17/07/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO MARIANO
17/07/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
17/07/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
15/07/2024 12:38

Conhecido o recurso de LIGHT ENERGIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-36 e provido em parte
15/07/2024 12:38

Conhecido o recurso de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 18.***.***/0001-06 e não provido
25/06/2024 00:10

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
10/06/2024 13:02

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
15/05/2024 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:14

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
07/05/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 19:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/04/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo