31/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSPIRACAO FILMES S.A. em 30/07/2025
30/07/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
25/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
16/07/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
04/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
03/07/2025 14:29

Encerrada a conclusão
03/07/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/03/2025 16:07

Transitado em julgado em 27/01/2025
10/03/2025 00:00

Recebidos os autos para diligência
01/10/2024 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/10/2024 03:17

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/09/2024
30/09/2024 21:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO União)
14/09/2024 02:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/09/2024
27/08/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/08/2024 16:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSPIRACAO FILMES S.A. sem efeito suspensivo
26/08/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
26/08/2024 16:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 23.381,62)
26/08/2024 13:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
12/08/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/08/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
12/08/2024 23:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSPIRACAO FILMES S.A.
05/08/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/08/2024 13:48

Encerrada a conclusão
05/08/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
05/08/2024 00:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União aos Embargos de Declaração da parte autora)
13/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/07/2024 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7006580 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOIsso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.Custas processuais pela parte autora no importe de R$23.381,62, calculadas sobre o valor da causa.Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.Intimem-se as partes.Transitado em julgado, cumpra-se.Nada mais. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROSJuíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/07/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
03/07/2024 09:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 23.381,62
03/07/2024 09:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CONSPIRACAO FILMES S.A.
22/05/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/05/2024 19:13

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/05/2024
02/05/2024 10:21

Juntada a petição de Razões Finais (União)
24/04/2024 14:41

Audiência de instrução realizada (24/04/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/04/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/04/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/03/2024
15/02/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/02/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA )
10/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
08/02/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/02/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
23/06/2023 12:47

Audiência de instrução designada (24/04/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/06/2023
02/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de CONSPIRACAO FILMES S.A. em 01/06/2023
25/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/05/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
24/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/05/2023 08:55

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2023 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
08/05/2023 15:18

Encerrada a conclusão
03/05/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/05/2023
02/05/2023 16:15

Juntada a petição de Razões Finais (União)
17/04/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/04/2023
12/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/04/2023
05/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/04/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
04/04/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/03/2023
30/03/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/03/2023 09:13

Juntada a petição de Manifestação (União)
15/03/2023 19:44

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/03/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
13/03/2023 17:06

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de CONSPIRACAO FILMES S.A.
13/03/2023 12:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA LETICIA GONCALVES
13/03/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/03/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
07/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/03/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
01/03/2023 19:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/03/2023 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 13:12

Encerrada a conclusão
28/02/2023 10:01

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 15:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA LETICIA GONCALVES
24/02/2023 14:54

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
23/02/2023 20:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
30/01/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/12/2022 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Equívoco na autuação de União PGF como Reclamada)
06/12/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 11:29

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/12/2022 11:29

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
05/12/2022 11:29

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
05/12/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
28/11/2022 09:11

Audiência inicial por videoconferência designada (01/03/2023 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2022 23:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/11/2022 01:52

Decorrido o prazo de CONSPIRACAO FILMES S.A. em 03/11/2022
22/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSPIRACAO FILMES S.A.
21/10/2022 13:47

Não concedida a tutela provisória de evidência de CONSPIRACAO FILMES S.A.
18/10/2022 13:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIANE BASTOS SCORSATO
17/10/2022 22:16

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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