30/07/2024 17:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2024 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/07/2024
17/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be97bfd proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 15/07/2024, ID nº a44d1ba, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº83efd79.Custas, isentas pela Ré.SAO GONCALO/RJ ,15 de julho de 2024Elizabeth Cabral dos Santos Ribeiro Diretor de Secretaria DESPACHO - PJeVerificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime-se o recorrido para ciência do recurso interposto pela reclamada .Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

SAO GONCALO/RJ, 15 de julho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO GALO BRANCO S/A
15/07/2024 23:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
15/07/2024 19:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
15/07/2024 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (UNIÃO. RECURSO ORDINÁRIO)
04/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO GALO BRANCO S/A em 03/07/2024
20/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64cfed6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, julga PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial da Ação Trabalhista pelo autor VIAÇÃO GALO BRANCO S.A em face do réu UNIÃO para, reconhecida a improcedência do Auto de Infração Nº 21.903.861-9, condená-lo ao cumprimento da obrigação de fazer, assim compreendido o cancelamento do mencionado Auto de Infração e a consequente abstenção definitiva da cobrança da penalidade imposta. Honorários advocatícios e periciais nos termos da fundamentação. Confirmo os efeitos da tutela provisória de urgência até o trânsito em julgado da decisão. Transitado em julgado, a Secretaria deverá expedir alvará ao autor para levantamento/restituição do valor depositado. Custas processuais pelo réu no importe de R$80,50 calculadas sobre o valor fixado como condenação em R$4.025,33, isento do recolhimento. Intimem-se as partes. RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho Titular
12/06/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO GALO BRANCO S/A
12/06/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/06/2024 13:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de VIACAO GALO BRANCO S/A
12/06/2024 13:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,51
12/06/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
12/06/2024 13:42

Encerrada a conclusão
08/05/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
08/05/2024 12:54

Encerrada a conclusão
26/04/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
25/04/2024 14:05

Encerrada a conclusão
20/03/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
20/03/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
20/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 19/12/2023
18/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de Ministério do Trabalho e Emprego em 17/10/2023
15/09/2023 10:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2023 09:34

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
14/09/2023 09:00

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
05/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/09/2023
04/09/2023 09:28

Juntada a petição de Contestação (União. Contestação)
04/09/2023 09:28

Juntada a petição de Contestação (União. Contestação)
23/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO GALO BRANCO S/A em 22/08/2023
15/08/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 07:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/08/2023 07:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO GALO BRANCO S/A
11/08/2023 07:54

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VIACAO GALO BRANCO S/A
10/08/2023 21:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/08/2023 21:19

Encerrada a conclusão
31/07/2023 12:29

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
18/07/2023 17:01

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/07/2023 14:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/07/2023 14:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo