24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100586-33.2023.5.01.0019 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

RECORRIDO: JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA
20/08/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 10:51

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
20/08/2024 10:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,00)
20/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA em 19/08/2024
19/08/2024 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 11:09

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
08/08/2024 11:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,00)
06/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
05/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA
05/08/2024 11:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
02/08/2024 23:49

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 19:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/07/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 823c85b proferido nos autos.

Visto, etc.Com fulcro no artigo 1007, §2o do CPC/15 c/c o parágrafo único do artigo 10 da Instrução Normativa n.º 39/2016 do TST, intime-se FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS para vir com a complementação das custas em cinco dias, sob pena de deserção do recurso por ela interposto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
23/07/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA em 16/07/2024
16/07/2024 18:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b900c04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.Honorários advocatícios conforme fundamentação. Custas processuais pela reclamada no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$15.000,00. Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.Intimem-se as partes.Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.Transitado em julgado, cumpra-se.Nada mais. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROSJuíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/07/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
03/07/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA
03/07/2024 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
03/07/2024 09:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA
20/05/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/05/2024 16:00

Audiência una realizada (14/05/2024 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 14:09

Juntada a petição de Contestação
23/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
22/03/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
22/03/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA
22/03/2024 16:26

Audiência una designada (14/05/2024 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 16:25

Audiência de instrução cancelada (24/04/2024 15:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 13:05

Audiência de instrução designada (24/04/2024 15:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/03/2024 12:28

Transitado em julgado em 12/03/2024
15/03/2024 14:47

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
19/09/2023 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2023 10:31

Comprovado o depósito recursal (R$ 11.115,52)
19/09/2023 10:30

Comprovado o depósito recursal (R$ 11.115,52)
19/09/2023 10:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 222,31)
18/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
14/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA em 13/09/2023
11/09/2023 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 08/09/2023
31/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/08/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
29/08/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA
29/08/2023 16:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
29/08/2023 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 28/08/2023
28/08/2023 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/08/2023 11:48

Encerrada a conclusão
28/08/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA em 25/08/2023
24/08/2023 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2023 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
18/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/08/2023 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA
14/08/2023 11:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 222,31
14/08/2023 11:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA
19/07/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
19/07/2023 10:05

Audiência una realizada (18/07/2023 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA em 29/06/2023
22/06/2023 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 05:36

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
20/06/2023 05:36

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
20/06/2023 05:36

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA
19/06/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS ANASTACIO SOUZA DA SILVA
19/06/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 06:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/06/2023 17:07

Audiência una designada (18/07/2023 09:30 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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