30/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
29/07/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
29/07/2025 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/07/2025 09:42

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.930,24)
29/07/2025 09:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 80.323,75)
29/07/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. em 28/07/2025
21/07/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
17/07/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
17/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 249df00 proferido nos autos.

Considerando-se que o autor não tem interesse em celebrar acordo com a ré, prossiga-se com a ativação do SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
24/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
24/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
24/04/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/04/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee2a9f8 proferida nos autos.

Cálculos do autor em #id:f14aa63.

Cálculos da ré com impugnações em #id:a2e9fd1.

A ré repete as impugnações já tratadas em #id:7efce78.

Cálculos do autor em consonância com o julgado. HOMOLOGO os cálculos da parte autora, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 80.323,75 Honorários advocatícios.: R$ 4.116,62 INSS....................: R$ 7.930,24 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 92.370,61 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
07/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
07/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
07/04/2025 21:34

Homologada a liquidação
07/04/2025 18:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/02/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
05/02/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. em 04/12/2024
29/11/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
14/11/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
14/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
16/09/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
10/09/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
05/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. em 04/09/2024
04/09/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
21/08/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
21/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
19/08/2024 18:02

Iniciada a liquidação
19/08/2024 18:02

Transitado em julgado em 14/08/2024
15/08/2024 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 19:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2024 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
09/04/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
09/04/2024 22:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. sem efeito suspensivo
09/04/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA em 08/04/2024
08/04/2024 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
18/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
18/03/2024 11:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.263,79
18/03/2024 11:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
18/03/2024 11:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
04/03/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/02/2024 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2024 15:11

Audiência de instrução realizada (27/02/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 20:21

Audiência de instrução designada (27/02/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 20:21

Audiência una realizada (29/08/2023 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 17:24

Juntada a petição de Contestação
24/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/08/2023 15:04

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
21/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. em 15/08/2023
16/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA em 15/08/2023
02/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. em 01/08/2023
02/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA em 01/08/2023
25/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
21/07/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
21/07/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
21/07/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA
21/07/2023 18:08

Audiência una designada (29/08/2023 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 18:08

Audiência de instrução cancelada (29/08/2023 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 18:08

Audiência de instrução designada (29/08/2023 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 18:08

Audiência una cancelada (29/08/2023 09:55 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 17:54

Audiência una designada (29/08/2023 09:55 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 17:54

Audiência una cancelada (29/08/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 14:35

Audiência una designada (29/08/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2023 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/01/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/12/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo