03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28b0546 proferido nos autos.

Aguarde-se o parcelamento em curso.

NITEROI/RJ, 02 de setembro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA ALVES PIRES MIRALHA
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f8404e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aguarde-se a integralização do parcelamento, observando que o valor do FGTS deve ser transferido para conta vinculada da autora.

NITEROI/RJ, 27 de agosto de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA ALVES PIRES MIRALHA
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f30a66 proferido nos autos.

Ante a certidão #id:4f47ce8, manifestem-se as partes.

NITEROI/RJ, 25 de agosto de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA ALVES PIRES MIRALHA
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 637efab proferida nos autos.

Diante da concordância expressa da reclamada, homologo os cálculos apresentados pela reclamante, Id 9e57551.

Por atualizados os cálculos, intime-se a(o) Ré(u) para fins do art. 523 do CPC.

Optando a ré pelo parcelamento na forma do art. 916 do CPC, deverá depositar 30% do valor devido à parte autora, bem como o valor integral dos honorários advocatícios e, ao final do parcelamento, recolher em guias próprias a contribuição previdenciária e fiscal em até 30 dias .

Deve ser ressaltado que a ré não poderá incluir no parcelamento eventuais diferenças a título de FGTS, por força da Tese Vinculante nº 68 do C.

TST, às quais devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor.

Fica o Exequente ciente de que o pleito de pagamento da dívida, com o seu respectivo parcelamento, nos termos do referido artigo 916 do CPC, equipara-se à garantia do juízo, iniciando, no momento do deferimento, o prazo para o credor apresentar impugnação à sentença de liquidação, posto que a Ré reconhece o montante da dívida como correto, passando a pagá-la, com o prévio depósito de 30%.

Inerte(s), à penhora via SISBAJUD, alterando-se a fase para execução, inclusive com repetição automática da ordem (teimosinha), pelo prazo de 60 dias, ou até que se garanta a execução, autorizada a inclusão dos CNPJs de todas as filiais da(s) executada(s), a ser(m) informada(s) pela parte interessada, para a realização do SISBAJUD, consoante tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo nº 614, ressaltando-se que o mero cadastro do CNPJ raiz (oito primeiros dígitos) no SISBAJUD não é suficiente para a ordem de bloqueio alcançar eventuais contas bancárias de titularidade das filiais, em razão de inabilitada, por ora, tal funcionalidade.

Por sua vez, tratando-se de executado Pessoa Física, o bloqueio deve recair inclusive sobre eventual conta-salário, mediante habilitação do campo específico no SISBAJUD.

Se infrutífera a penhora online, e não havendo garantia do juizo, decorridos 60 (sessenta) dias da reiteração da ordem, inclua(m)-se a(o)s Ré(u)s no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), bem como no SERASA, conforme preconiza art. 883-A da CLT, bem como proceda-se à pesquisa e constrição de bens por meio do RENAJUD e CNIB.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 25 de maio de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/04/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES PIRES MIRALHA em 09/04/2025
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 09/04/2025
27/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100750-74.2024.5.01.0241 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: MARIANA ALVES PIRES MIRALHA DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (8c82035 ): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado (INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG); REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por indeferimento da denunciação à lide do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
26/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA ALVES PIRES MIRALHA
26/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
26/03/2025 12:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 Sessão Presencial 26 03 2025 ()
05/03/2025 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100750-74.2024.5.01.0241 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 09:02

Distribuído por sorteio
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011301-88.2014.5.01.0069 6ª TurmaGabinete 29Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANOAGRAVANTE: NILDA MARIA CHAVESAGRAVADO: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente, NILDA MARIA CHAVES e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que declarou a prescrição intercorrente, e determinar o prosseguimento da execução, adotando-se as medidas que se entender necessárias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo