23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO CONCEICAO ALCANTARA em 22/09/2025
19/09/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af15a7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Rio de Janeiro Refrescos LTDA para determinar que no cálculo das horas extras devidas, deve ser observado, com relação à parte variável consubstanciado nas comissões, as disposições da OJ 397 da SDI-1 do TST e da S,340 do C.TST, de modo que quanto à parte variável é devido apenas o adicional de horas extras.

Custas inalteradas para os fins legais.

Publique-se.

Intime-se.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO CONCEICAO ALCANTARA
08/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CONCEICAO ALCANTARA
08/09/2025 15:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/08/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
05/08/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/07/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CONCEICAO ALCANTARA
22/07/2025 19:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.340,00
22/07/2025 19:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO CONCEICAO ALCANTARA
22/07/2025 19:14

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO CONCEICAO ALCANTARA
20/05/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
19/05/2025 19:05

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 19:01

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 18:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 21:34

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 15:30

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 12:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA em 22/04/2025
27/02/2025 12:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 12:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 08:07

Expedido(a) mandado a(o) PAULO HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA
18/02/2025 08:03

Audiência de instrução designada (05/05/2025 12:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/02/2025 14:13

Audiência de instrução realizada (17/02/2025 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CONCEICAO ALCANTARA
22/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/10/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 10:58

Audiência de instrução designada (17/02/2025 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/10/2024 10:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/10/2024 18:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/10/2024 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 21:15

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de RICARDO CONCEICAO ALCANTARA em 11/07/2024
10/07/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 08:22

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
04/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3505f4 proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.Ante as manifestações da parte autora, defiro o processamento do presente feito com a identificação pelo Juízo 100% Digital, na forma do ATO CONJUNTO Nº 15/2021.Incluo o feito em pauta telepresencial no dia 09/10/2024, às 09h .

Cite-se a ré para apresentação de defesa e intime-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA.A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.DADOS DA REUNIÃOLink de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.ntID da reunião: 611 799 9135Senha de acesso: 123456Para viabilização da audiência, além de acessar o link único, necessário haver câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.

Ao acessar o sistema Zoom, as partes e os advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados.A audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.Deverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.A pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C.

TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 396 c/c o art. 400 e seus incisos, ambos do NCPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região.Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação; b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.); c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição; d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadoras, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente.Na audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S).Quando da inclusão do feito em pauta de instrução, as partes deverão trazer as testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, cientes de que a não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC. Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CONCEICAO ALCANTARA
03/07/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/07/2024 08:38

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2024 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/07/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo