12/09/2025 22:56

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 22:56

Encerrada a conclusão
12/09/2025 22:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 22:56

Encerrada a conclusão
10/09/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE RAIMUNDO DE MORAES em 09/09/2025
02/09/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAIMUNDO DE MORAES
26/08/2025 18:46

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE RAIMUNDO DE MORAES
06/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/05/2025 11:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OLA ROS EXPRESS TRANSPORTES LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE RAIMUNDO DE MORAES em 02/05/2025
02/05/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100350-89.2021.5.01.0039 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO DE MORAES RECORRIDO: CARLOS ALBERTO CARNEIRO PEREIRA, OLA ROS EXPRESS TRANSPORTES LTDA PROCESSO: 0100350-89.2021.5.01.0039 CLASSE: RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO DE MORAES RECORRIDO: CARLOS ALBERTO CARNEIRO PEREIRA e outros (1) EDITAL O/A Gabinete 20, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OLA ROS EXPRESS TRANSPORTES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:b43de59): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de reconhecimento do vínculo de emprego e consectários legais.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Afasta-se a condenação da reclamada em honorários sucumbenciais.

Isento o reclamante do recolhimento das custas processuais, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça.

Vencido o Exmo.

Sr.

Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao vínculo de emprego." E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OLA ROS EXPRESS TRANSPORTES LTDA
10/04/2025 12:17

Expedido(a) edital a(o) OLA ROS EXPRESS TRANSPORTES LTDA
10/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CARNEIRO PEREIRA
10/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAIMUNDO DE MORAES
02/04/2025 19:28

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO DE MORAES - CPF: *15.***.*67-72 e provido
25/03/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 Sessão Presencial 02 04 2025 ()
24/03/2025 15:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
25/02/2025 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/09/2024 16:24

Distribuído por dependência
29/06/2024 00:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE RAIMUNDO DE MORAES em 19/06/2024
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CARNEIRO PEREIRA em 19/06/2024
07/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2024
07/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2024
07/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAIMUNDO DE MORAES
05/06/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CARNEIRO PEREIRA
28/05/2024 12:08

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CARNEIRO PEREIRA - CPF: *00.***.*66-09 e não provido
14/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 16:02

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
24/03/2024 19:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2023 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/10/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo