18/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
17/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
16/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/09/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
09/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/09/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2025 02:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 09:57

Expedido(a) mandado a(o) PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA
11/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
09/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
01/07/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e20636 proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para ciência da certidão de Id 9cbd79c e Id 5927eeb, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução, em 10 dias.

Decorrido o prazo supra, sem manifestação, remetam-se os autos ao sobrestamento com código 12259 (prescrição intercorrente).

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
25/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
25/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
24/06/2025 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2025 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 14:04

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ROSANGELA BAUCK DE LA VEGA DA SILVA
24/04/2025 14:04

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA
23/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/04/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
10/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/03/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9683d3e proferido nos autos.

Inicialmente, esclareço que a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria prevista no art.833, IV, do CPC, não é absoluta, encontrando exceção no §2º do referido artigo, segundo o qual “O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, §8º, e no art. 529, §3º”.

Ressalte-se que o dispositivo supra tem aplicação nesta Especializada, por força do disposto no art.3º, XV, da IN nº39/2016, do C.

TST.

Desta forma, a exceção acima mencionada encaixa-se no caso analisado nos autos, ante o caráter alimentar do crédito exequendo.

Por outro lado, o dispositivo deve ser interpretado à luz dos Princípios Constitucionais, notadamente o da Dignidade da Pessoa Humana.

No caso dos autos, a DIRPF de #id:20f4f83 indica que o réu Paulo Marco recebeu, em todo ano de 2023, o valor de R$21.184,44, a título de aposentadoria, o que perfaz o valor mensal de R$1.765,37, ou seja, pouco mais de 1 salário mínimo, os quais tenho por impenhorável, por essencial à sobrevivência do executado.

Ressalto que os valores mensais recebidos pelo réu já encontravam-se nos autos sob o Id 57894da.

Notifique-se o autor para indicar meios à execução, em 10 dias, sob risco de sobrestamento, observada a prescrição do art. 11-A, da CLT.

In albis, sobreste-se com código 276 (execução frustrada), inserindo-se no Gigs a atividade "prescrição intercorrente" e o prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
26/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
26/03/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/03/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
27/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/01/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
19/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/12/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
05/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/12/2024 15:10

Registrada a inclusão de dados de PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/12/2024 15:10

Registrada a inclusão de dados de ROSANGELA BAUCK DE LA VEGA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BAUCK DE LA VEGA DA SILVA
25/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA
25/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BAZAR E COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
25/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
25/10/2024 11:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade de PAULO BAZAR E COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
25/10/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LAIS CAMPOS DUARTE
25/10/2024 11:35

Encerrada a conclusão
23/10/2024 08:06

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/10/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BAUCK DE LA VEGA DA SILVA
10/10/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA
10/10/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BAZAR E COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
10/10/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/10/2024 14:08

Encerrada a conclusão
04/10/2024 14:45

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/09/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
06/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/09/2024 00:05

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/09/2024 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROSANGELA BAUCK DE LA VEGA DA SILVA em 01/08/2024
02/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA em 01/08/2024
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA em 16/07/2024
12/07/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) ROSANGELA BAUCK DE LA VEGA DA SILVA
12/07/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA
04/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ba649f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, nos termos do art.855-A, da CLT, para determinar a responsabilização dos suscitados PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA e ROSANGELA BAUCK DE LA VEGA DA SILVA pelo crédito constituído nos autos.Notifiquem-se as partes e suscitados para ciência, por 8 dias, prazo no qual estes deverão comprovar o pagamento.Transitando em julgado, registrem-se os suscitados PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA e ROSANGELA BAUCK DE LA VEGA DA SILVA no polo passivo e proceda-se à penhora on line em face de todos os executados.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
03/07/2024 09:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
28/06/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA em 04/06/2024
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA BAUCK DE LA VEGA DA SILVA em 04/06/2024
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA em 04/06/2024
30/04/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA
30/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BAUCK DE LA VEGA DA SILVA
30/04/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA
15/02/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/02/2024 22:06

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
31/01/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/11/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
23/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/11/2023 16:32

Registrada a inclusão de dados de PAULO BAZAR E COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/09/2023 10:16

Iniciada a execução
06/09/2023 10:15

Transitado em julgado em 31/08/2023
06/09/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAULO BAZAR E COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA em 31/08/2023
19/08/2023 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2023
19/08/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/07/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA em 28/06/2023
15/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:13

Expedido(a) edital a(o) PAULO BAZAR E COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
14/06/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
14/06/2023 08:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.514,78
14/06/2023 08:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
14/06/2023 08:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
25/04/2023 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/04/2023 09:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2023 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2023
05/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 13:29

Expedido(a) edital a(o) PAULO BAZAR E COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
04/04/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BAZAR E COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA N/P SOCIO PAULO MARCOS DE LA VEGA DA SILVA
04/04/2023 13:26

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2023 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 11:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/04/2023 08:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BAZAR E COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
23/03/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JANDARA DE SOUZA OLIVEIRA
23/03/2023 14:01

Audiência inicial por videoconferência designada (04/04/2023 08:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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