08/08/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 12:49

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
01/08/2025 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/07/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA em 21/07/2025
20/07/2025 23:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
04/07/2025 10:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 10:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
16/05/2025 13:15

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/05/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ce2425 proferido nos autos.

Considerando a possibilidade de se atribuir efeitos modificativos aos presentes embargos, intimem-se os embargados, conforme art. 897-A, § 2º da CLT.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
08/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/05/2025 11:58

Encerrada a conclusão
22/04/2025 07:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/04/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 09:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b94b892 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 12.07.2019, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA para condenar PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$40.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
08/04/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
08/04/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
08/04/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
22/01/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA em 21/01/2025
18/12/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
17/12/2024 14:47

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
04/12/2024 13:57

Audiência una realizada (03/12/2024 09:25 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 11:14

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
12/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
11/11/2024 15:50

Audiência una designada (03/12/2024 09:25 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 15:50

Audiência una cancelada (03/12/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2024
17/07/2024 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb36b9 proferido nos autos.

Por não cumprido o art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ 345/2020, retifico, neste ato, a autuação, excluindo a marcação do juízo 100% digital.Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA conforme abaixo:Una - Sala "14ªVTRJ": 03/12/2024 08:50, na sala de audiências da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado.

Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto.3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006.4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017.5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC).6) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação.7) Para fins de ingresso e circulação nas dependências do as partes deverão observar as restrições quanto às medidas de protocolo Tribunal,sanitário que porventura sejam impostas no Município do Rio de Janeiro, conforme Ato41/2022.8) A impossibilidade de acesso ao prédio, por não atendidos,injustificadamente, eventuais protocolos de segurança exigidos no município, será considerada como ausência ao ato judicial, implicando no arquivamento da ação,julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão, ou perda da prova, em se tratando de testemunha.Intime-se/cite-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA
15/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/07/2024 11:01

Audiência una designada (03/12/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 10:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo