26/08/2025 17:01

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f853681 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe

Vistos. Ante a satisfação integral do crédito pleiteado e a anuência do exequente, julgo extinta a execução,com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Após verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se o processo em definitivo. PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO OLIVEIRA MERES
25/08/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
25/08/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
25/08/2025 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/08/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 17/07/2025
06/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 28/05/2025
28/05/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
07/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce50af proferido nos autos.

Vistos.

Expeçam-se alvarás conforme determinado no #id:03d0d50.

Intime-se a executada para que a mesma diligencie junto aos processos indicados no #id:31430a5 informando acerca da quitação da presente ação. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
06/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
06/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 28/04/2025
25/04/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
10/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
10/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
03/04/2025 17:24

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
02/04/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/03/2025 16:03

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2024 16:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 09:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GILBERTO OLIVEIRA MERES sem efeito suspensivo
19/08/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 14/08/2024
13/08/2024 19:20

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
31/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 24/07/2024
24/07/2024 16:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/07/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d7d9a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos. EUROFARMA LABORATÓRIOS SA, nos autos da ação trabalhista em que contende com GILBERTO OLIVEIRA MERES, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme razões de ID d0f5526.GILBERTO OLIVEIRA MERES, nos autos da ação trabalhista em que contende com EUROFARMA LABORATÓRIOS SA, opôs IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, conforme razões de ID 64d429d.Manifestações contrárias, ID 4d84070 e ID a29c4e1.Os embargos à execução se encontram tempestivos.É O RELATÓRIO.DECIDE-SE:Dos Embargos à Execução:PRELIMINAR:Trata-se de execução definitiva.DA DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS:Alega o embargante equívoco na dedução dos valores pagos a título de adicional por tempo de serviço ao reclamante em outras demandas, já que a Contadoria do Juízo, apenas, deduziu os valores pagos na ação nº 0101824-76.2016.5.01.0005, sem deduzir os valores pagos a idêntico título nas ações 0011227-38.2013.5.01.0079 e 0011064-84.2015.5.01.0080.Apesar da Sentença de ID 5c8f2ee determinar a dedução dos valores pagos ao autor nos autos da ação de cumprimento de nº 0101824-76.2016.5.01.0005, a Sentença dos Embargos de Declaração (ID 833f74c) esclarece que todos os valores pagos sob idêntico título deverão ser deduzidos. No cálculo de ID 12d46b9, foram deduzidos, apenas, os valores pagos na ação 0101824-76.2016.5.01.0005. Desta forma, deverá ser retificado o cálculo homologado para a inclusão dos valores pagos nas ações 0011227-38.2013.5.01.0079 e 0011064-84.2015.5.01.0080.Da Impugnação à Sentença de Liquidação:DA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS E INTERVALARES:Alega o impugnante a necessidade de inclusão da parcela “Medicamento Euro 100%” e da parcela “anuênio”, que consta nos contracheques, na base de cálculo das horas extras e intervalares.Quanto ao anuênio, a Sentença, ID 5c8f2ee, defere as horas extras e intervalares com reflexos em DSRs (incluindo os feriados), aviso-prévio, fériascom abono de um terço, gratificações natalinas, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, observado corretamente nos cálculos homologados, sem determinação para apuração do reflexo no anuênio.Quanto à parcela “Medicamento Euro 100%”, primeiramente, não há determinação neste sentido.

Como também, podemos observar nos contracheques, presentes nos autos, que esta parcela não compõe a base de cálculo da contribuição previdenciária, ou seja, apresenta natureza indenizatória, conforme afirmado pela ré em sua contestação. Rejeito.DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 340 DO TST E DA OJ 397 da SBDI-1 do C.

TST:Aduz o impugnante que o cálculo homologado encontra-se equivocado, tendo em vista que não cabe a aplicação da Súmula 340 do TST no intervalo intrajornada.Sem razão a executada, a Sentença de ID 833f74c determinou a aplicação da Súmula 340 do TST e da OJ 397 da SBDI-1 do C.

TST, conforme requerido nos Embargos de Declaração interposto pela ré, sem ressalva às horas intervalares.Rejeito.DO PERCENTUAL DO ANUÊNIO:Diante da promoção de ID , que esclarece os percentuais apurados de anuênio a partir da data da prescrição 27/09/2012, já que o autor passa a ter o direito a receber esta parcela a partir de 10/06/2005, no percentual 0,5%, sendo computado este percentual a cada ano, sobre o salário nominal, nos termos das CCTs., corretos os cálculos.Rejeito.DO FGTS NO REFLEXO: O impugnante aponta equívoco nos cálculos homologados, já que não houve apuração do FGTS nos reflexos deferidos da parcela principal.Sem razão, tendo em vista que não houve deferimento neste sentido.Rejeito.ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução e IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra.Intimem-se as partes, sendo a ré para informar/comprovar o pagamento pago ao autor nas ações nº 0011227-38.2013.5.01.0079 e nº 0011064-84.2015.5.01.0080, referente ao anuênio.Após, à Contadoria para retificação dos cálculos.Feito, voltem conclusos.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
10/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
10/07/2024 18:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
10/07/2024 18:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GILBERTO OLIVEIRA MERES
10/07/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/06/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 14:12

Juntada a petição de Contraminuta
19/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
13/06/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
13/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:42

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/06/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/06/2024 11:29

Iniciada a execução
07/06/2024 17:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/06/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
29/05/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
29/05/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/05/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
29/05/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
29/05/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
18/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 17/05/2024
17/05/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 08/05/2024
08/05/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
08/05/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
08/05/2024 16:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 11.777,94)
08/05/2024 16:58

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 37.354,76)
08/05/2024 16:58

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 101.585,66)
08/05/2024 16:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 468.033,48)
07/05/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 26/04/2024
28/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 26/04/2024
18/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
17/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
17/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/04/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
12/04/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
12/04/2024 11:46

Homologada a liquidação
11/04/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/03/2024 14:33

Juntada a petição de Impugnação
12/03/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
06/03/2024 09:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/02/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
23/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/02/2024 13:48

Iniciada a liquidação
23/02/2024 13:47

Transitado em julgado em 01/02/2024
08/02/2024 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
15/12/2022 19:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2022 19:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
30/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 29/11/2022
29/11/2022 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2022 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
17/11/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 18:58

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
14/11/2022 18:58

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
14/11/2022 18:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. sem efeito suspensivo
14/11/2022 18:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILBERTO OLIVEIRA MERES sem efeito suspensivo
19/10/2022 07:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 17/10/2022
18/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 17/10/2022
17/10/2022 14:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2022 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (_._Recurso Ordinário - GILBERTO OLIVEIRA MERES X EUROFARMA)
04/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
01/10/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
01/10/2022 13:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
29/09/2022 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
28/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 27/09/2022
28/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 27/09/2022
27/09/2022 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Resposta aos embargos da Ré)
20/09/2022 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 23:47

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
17/09/2022 23:47

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
17/09/2022 23:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 23:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
17/09/2022 23:45

Encerrada a conclusão
02/09/2022 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
01/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 31/08/2022
01/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 31/08/2022
23/08/2022 19:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
16/08/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
16/08/2022 12:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
16/08/2022 12:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILBERTO OLIVEIRA MERES
16/08/2022 12:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILBERTO OLIVEIRA MERES
19/05/2022 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
19/05/2022 10:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/05/2022 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação (subs e CP)
11/03/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/03/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (RTE procede a juntada de carta convite e outros)
08/03/2022 21:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/05/2022 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2022 20:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/03/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 07/02/2022
14/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021 23:55

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
11/12/2021 23:55

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
11/12/2021 23:54

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
11/12/2021 23:54

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
10/12/2021 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/03/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 25/11/2021
26/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 25/11/2021
24/11/2021 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas RTE)
24/11/2021 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao laudo complementar RTE)
23/11/2021 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre os esclarecimentos periciais e sobre provas a produzir Eurofarma 23112021)
10/11/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
09/11/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
09/11/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS em 08/11/2021
04/11/2021 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/10/2021 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação Eurofarma_Viseu)
20/10/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
20/10/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS em 21/09/2021
06/09/2021 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
06/09/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/08/2021 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Protesto ao despacho)
25/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 24/08/2021
25/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 24/08/2021
20/08/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/08/2021 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rcte aos esclarecimentos periciais)
13/08/2021 13:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos esclarecimentos periciais)
31/07/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
29/07/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
29/07/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS em 26/07/2021
12/07/2021 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
12/07/2021 07:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS em 17/06/2021
26/05/2021 19:40

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
26/05/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 24/05/2021
25/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 24/05/2021
21/05/2021 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao laudo contábil complementar RTE)
20/05/2021 14:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_ao_laudo_pericial_contábil_-_Gilberto_Oliveira_Meres_x_Eurofarma)
01/05/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 19:09

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
29/04/2021 19:09

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
29/04/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/04/2021 10:31

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
23/04/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 19/04/2021
20/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 19/04/2021
19/04/2021 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_ao_laudo_pericial_-_Gilberto_Meres_x_Eurofarma)
13/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS em 12/04/2021
07/04/2021 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rcte sobre laudo contábil de instrução)
05/04/2021 16:03

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 5.581,86)
05/04/2021 16:03

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 918,14)
05/04/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
05/04/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/03/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
18/03/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
18/03/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 25/02/2019
23/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de RENATO LOSCHI CRISAFULLI em 22/02/2021
28/01/2021 00:17

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 27/01/2021
28/01/2021 00:17

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 27/01/2021
24/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS em 23/12/2020
15/12/2020 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
10/12/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO OLIVEIRA MERES
10/12/2020 08:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/12/2020 11:14

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
25/11/2020 06:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LOSCHI CRISAFULLI
25/11/2020 06:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/04/2020 01:01

Decorrido o prazo de RENATO LOSCHI CRISAFULLI em 06/04/2020
08/02/2020 20:22

Expedido(a) notificação a(o) /RENATO LOSCHI CRISAFULLI
23/01/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 00:00

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/10/2019 00:14

Decorrido o prazo de RENATO LOSCHI CRISAFULLI em 26/09/2019 23:59:59
05/08/2019 17:49

Expedido(a) notificação a(o) /RENATO LOSCHI CRISAFULLI
02/08/2019 07:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 10:16

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/07/2019 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição: guia e comprovante de pagamento de honorários periciais )
11/07/2019 00:26

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 10/07/2019
08/07/2019 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição de dilação de prazo)
03/07/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Despacho em 03/07/2019
03/07/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 00:38

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA MERES em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:38

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 27/06/2019 23:59:59
27/06/2019 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 11:51

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/06/2019 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Protesto Antipreclusivo RTE)
20/06/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2019 00:14

Decorrido o prazo de RENATO LOSCHI CRISAFULLI em 14/06/2019 23:59:59
13/06/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 13:33

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/06/2019 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais (Estimativa de honorários periciais)
15/05/2019 09:03

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
06/05/2019 07:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 14:19

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA em 13/02/2019 23:59:59
28/01/2019 11:36

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
07/01/2019 08:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 11:25

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/12/2018 20:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/12/2018 14:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/11/2018 11:52

Audiência inicial realizada (06/11/2018 11:20 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2018 18:52

Juntada a petição de Contestação
05/11/2018 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2018 08:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 17:22

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/07/2018 08:14

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
17/07/2018 07:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 09:51

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/07/2018 15:17

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2018 08:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 16:53

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/06/2018 10:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/06/2018 08:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 08:19

Audiência inicial redesignada (06/11/2018 10:20 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2018 08:16

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/06/2018 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2018 11:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/06/2018 11:46

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/06/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 11:39

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/06/2018 11:39

Audiência inicial designada (04/09/2018 09:25 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2018 11:38

Audiência inicial cancelada (04/09/2018 10:25 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2018 11:38

Audiência inicial designada (04/09/2018 10:25 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2018 16:43

Audiência inicial cancelada (14/06/2018 10:10 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2018 15:54

Audiência inicial realizada (14/06/2018 10:10 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2018 19:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/06/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 10:16

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/06/2018 10:16

Convertido o julgamento em diligência
13/06/2018 10:12

Audiência inicial designada (14/06/2018 10:10 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2018 22:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/06/2018 21:59

Audiência inicial cancelada (14/06/2018 10:10 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2018 08:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 15:53

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/06/2018 08:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2018 15:57

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/06/2018 16:51

Juntada a petição de Desistência
05/06/2018 23:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2017 14:10

Encerrada a conclusão
23/10/2017 17:09

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/10/2017 09:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/09/2017 21:55

Audiência inicial designada (14/06/2018 10:10 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2017 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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