16/06/2025 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2025
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 06/06/2025
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ZENAIDE PEREIRA LIMA DE SOUZA em 06/06/2025
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/06/2025
26/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100318-52.2023.5.01.0027 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, ZENAIDE PEREIRA LIMA DE SOUZA RECORRIDO: ZENAIDE PEREIRA LIMA DE SOUZA, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto quanto ao tema "Da Responsabilidade Subsidiária Da 3ª Reclamada - Petrobras Refinaria Duque De Caxias - Reduc- Petrobras S.A.", constante do recurso da reclamante, por inovação recursal; e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO DA SEGUNDA RÉ e NEGAR PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE, julgando improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas, absolvendo a segunda reclamada da condenação que lhe foi imposta, inclusive honorários advocatícios.

E condenar a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios aos advogados de segunda e terceira ré no importe de 10%, 5% para cada, aplicando-se, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade conforme julgamento dos embargos de declaração na ADI 5766, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
23/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE PEREIRA LIMA DE SOUZA
23/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/05/2025 13:48

Conhecido em parte o recurso de ZENAIDE PEREIRA LIMA DE SOUZA - CPF: *68.***.*40-63 e não provido
21/05/2025 13:48

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
14/04/2025 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/12/2024 11:44

Distribuído por sorteio
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100318-52.2023.5.01.0027 RECLAMANTE: ZENAIDE PEREIRA LIMA DE SOUZA RECLAMADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão através de audiência presencial:Instrução - Sala "27VTRJ": 25/09/2024 14:15A audiência será realizada na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132, 4º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ.Testemunhas deverão ser trazidas na forma do artigo 455 do CPC, que deverá ser observado na íntegra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo