25/02/2025 02:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2025 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c07782 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade: Recurso Adesivo interposto pela Parte autora, Id d92510a;data da intimação: 07/02/2025 , Id da26f19;data da interposição do recurso: 16/02/2025 ;procuração: Id 73c20d8; custas atribuídas à Reclamada: Id 247e130. RESENDE/RJ , 19 de fevereiro de 2025 VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO Servidora DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso interposto pela parte autora.

Ao recorrido para contrarrazoar, prazo de 8 dias.

Em vindo as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RESENDE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/02/2025 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCOS ZANONE DIAS MOURA sem efeito suspensivo
19/02/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/02/2025 09:55

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/02/2025 09:54

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
07/02/2025 19:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
07/02/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCOS ZANONE DIAS MOURA em 06/02/2025
04/02/2025 20:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c67480 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, na forma da fundamentação que passa a integrar esta decisão.

Sentença mantida integralmente.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ZANONE DIAS MOURA
20/01/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
20/01/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
20/01/2025 20:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
20/01/2025 20:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ZANONE DIAS MOURA
13/01/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
30/12/2024 11:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2024 19:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 247e130 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo, EXTINGO o processo com resolução do mérito (art. 487, II, do CPC) quanto às pretensões condenatórias anteriores a 5 (cinco) anos, observado o art. 3º, Lei 14.010; e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO TRABALHISTA, movida por MARCOS ZANONE DIAS MOURA em face de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., para: 1) declarar, incidentalmente, a nulidade da norma coletiva que permite a jornada de 12 horas em turnos ininterruptos de revezamento (cláusula segunda dos acordos coletivos de trabalho de ID 9c37904 e seguintes); 2) condenar a ré a pagar ao autor: 2.1) horas extras excedentes à 6ª hora diárias e 36ª semanal, de forma não cumulativa, considerando-se os dias efetivamente trabalhados, tendo por base de cálculo a soma do valor do salário base e das demais verbas de natureza salarial (Súmula 264, do TST), inclusive do adicional de periculosidade (Súmula 132, do C.

TST) e do adicional noturno, para as horas extras praticadas em horário noturno, ou a sua prorrogação (OJ 97, da SBDI-I; Súmula 60, do C.

TST), com divisor 180 (art. 64, da CLT; Tema 2 de IRRR do C.

TST), com adicional de 50% para os dias úteis trabalhados e de 100% para os feriados e dias de descanso trabalhados (Súmula 146, do C.

TST), com observância da evolução salarial (valor do salário hora na época em que foram prestadas) e com incidência de atualização monetária até a época do pagamento, com reflexos em descanso semanal remunerado (art. 7º, a, da Lei 605 e Súmula 172, do TST), férias acrescidas de um terço (art. 142, §5º, da CLT), gratificação natalina (Súmula 45, do TST), aviso prévio (art. 487, §5º, da CLT), FGTS (Súmula 63, do TST), indenização de 40% do FGTS e gratificação de férias, e com repercussão da majoração do valor do descanso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, no cálculo das férias acrescidas de um terço, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, para as horas extras prestadas a partir de 20/03/2023. 2.2) diferenças de adicional noturno, com adicional de 60%, considerando a redução ficta da hora noturna de 52 minutos e 30 segundos e as horas noturnas prorrogadas além das 5h, sendo devidos os mesmos reflexos das horas extras. 2.3) indenização do intervalo intrajornada não usufruído, de 45 (quarenta e cinco) minutos, excluindo-se os dias não trabalhados, acrescidos de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% para os patronos do autor. Honorários periciais fixados em R$ 4.800,00, pela ré, e atualizados na forma da OJ 198 da SBDI-I, autorizado o abatimento do valor adiantado, a ser restituído ao autor.

Custas processuais pela ré no valor de R$ 10.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$ 500.000,00 (art. 789, §2º, da CLT). Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publique-se. Intimem-se as partes.

Intime-se a União, com cópia da sentença (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Intime-se, pessoalmente, o Ministério Público do Trabalho, em razão da declaração de nulidade da norma coletiva e da possível lesão à saúde e segurança do trabalhador (arts. 18, II, “h”, e 84, IV, LC 75; arts. 180 c/c 183, §1º, CPC; art. 35, CP-CGJT).

Nada mais.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ZANONE DIAS MOURA
11/12/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
11/12/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
11/12/2024 14:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.000,00
11/12/2024 14:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCOS ZANONE DIAS MOURA
01/11/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
28/10/2024 15:32

Audiência de instrução realizada (28/10/2024 10:10 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
25/10/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:42

Decorrido o prazo de MARCOS ZANONE DIAS MOURA em 23/10/2024
17/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 15/10/2024
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS ZANONE DIAS MOURA em 15/10/2024
15/10/2024 12:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2024 11:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 10:58

Expedido(a) mandado a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/10/2024 10:58

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
14/10/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/10/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
14/10/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
11/10/2024 22:13

Audiência de instrução designada (28/10/2024 10:10 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
11/10/2024 22:13

Audiência de instrução cancelada (31/10/2024 10:20 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
10/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
08/10/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ZANONE DIAS MOURA em 07/10/2024
07/10/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/10/2024
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS ZANONE DIAS MOURA em 03/10/2024
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 27/09/2024
26/09/2024 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 11:31

Expedido(a) mandado a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
24/09/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/09/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
24/09/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
24/09/2024 06:45

Audiência de instrução designada (31/10/2024 10:20 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
13/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANGELA NUNES GUIMARAES em 12/09/2024
10/09/2024 08:40

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA NUNES GUIMARAES
09/09/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de ANGELA NUNES GUIMARAES em 03/09/2024
23/08/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA NUNES GUIMARAES
23/08/2024 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 512,84)
21/08/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/08/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANGELA NUNES GUIMARAES em 05/08/2024
29/07/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA NUNES GUIMARAES
27/07/2024 02:33

Decorrido o prazo de ANGELA NUNES GUIMARAES em 26/07/2024
22/07/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA NUNES GUIMARAES
22/07/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 23:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANGELA NUNES GUIMARAES em 17/07/2024
06/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de MARCOS ZANONE DIAS MOURA em 05/07/2024
05/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANGELA NUNES GUIMARAES em 04/07/2024
04/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efc3051 proferido nos autos.

Despacho

Vistos.Defere-se a dilação de prazo requerida pela i. perita.Aguarde-se por mais 15 dias a entrega do laudo pericial.I. perita ciente via sistema. Publique-se.

RESENDE/RJ, 03 de julho de 2024.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA NUNES GUIMARAES
03/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
03/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
03/07/2024 09:09

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA NUNES GUIMARAES
02/07/2024 12:06

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA NUNES GUIMARAES
02/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANGELA NUNES GUIMARAES em 01/07/2024
18/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 17/05/2024
17/05/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANGELA NUNES GUIMARAES em 15/05/2024
15/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA NUNES GUIMARAES
15/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
15/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
15/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:30

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA NUNES GUIMARAES
15/05/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
30/04/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA NUNES GUIMARAES
29/04/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 17:26

Juntada a petição de Impugnação
29/04/2024 17:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/04/2024 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
09/04/2024 15:22

Audiência una realizada (09/04/2024 09:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
02/04/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS ZANONE DIAS MOURA em 13/03/2024
07/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS ZANONE DIAS MOURA em 06/03/2024
01/03/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
28/02/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
20/02/2024 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARCOS ZANONE DIAS MOURA em 07/02/2024
30/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2024 13:13

Expedido(a) mandado a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/01/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ZANONE DIAS MOURA
29/01/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
28/01/2024 12:26

Audiência una designada (09/04/2024 09:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
24/01/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo