30/05/2025 12:10

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef6e468 proferido nos autos.

Vistos.

Tendo em vista que há CumPrSe 0100190-94.2025.5.01.0016 em andamento, determino que seja alterada a classe judicial para cumprimento de sentença devendo ser anexado os v.

Acórdãos de #id:d9ec88b e #id:0c599e9 no mesmo, assim como cópia do presente despacho, prosseguindo-se o feito com a remessa dos autos à Contadoria.

A secretaria deverá transferir o valor do depósito recursal de #id:e916748 para o referido processo.

Após verificada a inexistência de saldo, arquive-se definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICK DOS SANTOS FORTES
26/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
26/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
26/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/05/2025 15:06

Transitado em julgado em 12/05/2025
23/05/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2024 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2024 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
11/09/2024 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA sem efeito suspensivo
09/09/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/09/2024 14:25

Encerrada a conclusão
27/08/2024 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
06/08/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:30

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 31/07/2024
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ERICK DOS SANTOS FORTES em 24/07/2024
23/07/2024 13:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92e55a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada por ERICK DOS SANTOS FORTES para condenar a reclamada DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA a pagar, em valores liquidados, observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo do reclamante, as seguintes parcelas:adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário básico, durante o período contratual (de 10/05/2021 a 01/08/2022), sem prejuízo dos reflexos sobre: horas extras, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário e FGTS.Obrigações de fazer:Deverá a reclamada efetuar os recolhimentos previdenciários (quota empregado e empregador) e fiscais e comprová-los nos autos no prazo legal, contado do trânsito em julgado da ação.Com base no art. 58 da Lei nº 8.231/91, a reclamada deverá fornecer o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ao reclamante, quando do trânsito em julgado da presente decisão, mediante intimação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$100,00, até o limite de R$2.000,00.Deferido o benefício de gratuidade de Justiça em favor do reclamante.Devidos ao patrono do reclamante os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido da condenação.Custas de R$537,41, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$21.496,33, a cargo da reclamada, nos termos do artigo 789 da CLT.Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006- 099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)".Intimem-se as partes.Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
10/07/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
10/07/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
10/07/2024 18:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 537,41
10/07/2024 18:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ERICK DOS SANTOS FORTES
26/03/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/03/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
25/03/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
25/03/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/01/2024 01:50

Decorrido o prazo de ERICK DOS SANTOS FORTES em 29/01/2024
18/01/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
17/01/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
17/01/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 15/12/2023
14/12/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
30/11/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
30/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 29/11/2023
28/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
26/11/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
26/11/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
26/11/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de ERICK DOS SANTOS FORTES em 23/11/2023
22/11/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
06/11/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
06/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
27/09/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
27/09/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
27/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 21/09/2023
19/09/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 25/08/2023
16/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 20:39

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
14/08/2023 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
14/08/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA em 09/08/2023
10/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de ERICK DOS SANTOS FORTES em 09/08/2023
04/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 03/08/2023
02/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
01/08/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
01/08/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
01/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/07/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
25/07/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/07/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ERICK DOS SANTOS FORTES em 13/07/2023
11/07/2023 19:17

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 10/07/2023
06/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
05/07/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
05/07/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
05/07/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/06/2023 09:35

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
23/06/2023 18:17

Juntada a petição de Impugnação
21/06/2023 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/06/2023 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 16:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/06/2023 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 13:08

Juntada a petição de Contestação
01/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
31/05/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
31/05/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/05/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2023 12:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2023 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/05/2023 09:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2023 10:18

Expedido(a) mandado a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
28/04/2023 10:18

Expedido(a) mandado a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
28/04/2023 10:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/06/2023 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 13:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/04/2023 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ERICK DOS SANTOS FORTES em 09/03/2023
01/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA
31/01/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
31/01/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DOS SANTOS FORTES
31/01/2023 15:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/04/2023 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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