09/10/2024 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 08/10/2024
28/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MACHADO E MAXIMO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/09/2024
28/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ em 27/09/2024
18/09/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
13/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO E MAXIMO COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
13/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ
13/09/2024 10:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de DE SA SERVICOS LTDA
05/09/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 04/09/2024
27/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MACHADO E MAXIMO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/08/2024
26/08/2024 18:49

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
12/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO E MAXIMO COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
12/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ
12/08/2024 14:25

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DE SA SERVICOS LTDA
12/08/2024 14:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA sem efeito suspensivo
12/08/2024 14:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ sem efeito suspensivo
08/08/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/08/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
02/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/08/2024 15:45

Encerrada a conclusão
30/07/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 29/07/2024
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MACHADO E MAXIMO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/07/2024
16/07/2024 21:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f64867 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc,                                            DE SÁ SERVIÇOS LTDA e CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ , interpôs Embargos de Declaração (ID 4eae368 e ID af3836d), respectivamente sustentando haver contradição na decisão (ID D 06aaaf6).

Despacho (ID 1dc1d0f), com vista a parte contrária, devido a possibilidade de efeito modificativo.

Partes contrárias quedaram –se inertes. – ID 11e7cb8.     Conheço dos embargos por tempestivos e revestidos das formalidades legais.                                       Sem razão o Embargante ( primeiro Reclamado), uma vez que tenta reformar a sentença, por esta via, imputado a não observância da prova documental, o que não é a via própria, na realidade, tenta se esquivar da ausência de contestação específica do pedido em sua peça de defesa apresentada, ocorrendo inclusive a preclusão quanto a tal tema, posto que o processo do trabalho embora seja informal frente ao processo civil, segue o Principio da Marcação Irreversível dos Atos Processuais, assim, nada a ser apreciado.

E quanto ao segundo tópico suscitado, melhor sorte não há, posto que sequer adunou os controles de frequência, perdendo a oportunidade de verificação de validade ou não de tal documento e ainda, eventuais deduções de horas extras quitadas nos contracheques, assim, nada a ser modificado. A presente medida é meramente protelatória, todavia, deixo de aplicar a referida multa, devendo tal prática não ser reiterada pelo Embargante.                                            Com razão o Embargante reclamante, devendo a primeira Ré efetuar a baixa na CTPS digital com data de 17\07\2023 , diante da omissão na sentença prolatada, sendo incontroversa referida data de acordo com o TRCT juntado com a defesa da primeira Reclamada em ID a8e65bf.       Isto posto, conheço da presente medida e julgo improcedentes os embargos de declaração interposto pela primeira Ré e julgo procedentes os embargos de declaração interposto pelo Reclamante, de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar tal dispositivo.

Intimem-se as partes.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
03/07/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO E MAXIMO COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/07/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
03/07/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ
03/07/2024 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DE SA SERVICOS LTDA
03/07/2024 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ
28/06/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 27/06/2024
28/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ em 27/06/2024
27/06/2024 00:41

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 26/06/2024
26/06/2024 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
14/06/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO E MAXIMO COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/06/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
14/06/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ
14/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 11/06/2024
29/05/2024 03:28

Decorrido o prazo de MACHADO E MAXIMO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/05/2024
23/05/2024 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 21:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 11:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Município)
16/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
15/05/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO E MAXIMO COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/05/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
15/05/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ
15/05/2024 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
15/05/2024 11:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ
15/05/2024 11:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ
30/04/2024 17:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/04/2024 15:13

Audiência una realizada (30/04/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/04/2024 09:32

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 18:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2024 22:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/03/2024 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 08:36

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL DA SILVA
15/03/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
15/03/2024 08:33

Expedido(a) mandado a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
15/03/2024 08:26

Audiência una designada (30/04/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/03/2024 16:05

Audiência una realizada (14/03/2024 09:31 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/03/2024 23:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2024 09:54

Expedido(a) mandado a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
15/02/2024 10:37

Encerrada a conclusão
06/02/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ em 01/02/2024
25/01/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ
25/01/2024 15:54

Audiência una designada (14/03/2024 09:31 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/01/2024 14:38

Audiência una realizada (25/01/2024 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/01/2024 11:00

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 10:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação Município)
04/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON APARECIDO SANTOS DA LUZ
03/11/2023 11:50

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
03/11/2023 11:50

Expedido(a) notificação a(o) MACHADO E MAXIMO COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/11/2023 11:50

Expedido(a) notificação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
03/11/2023 10:52

Audiência una designada (25/01/2024 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/10/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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