03/12/2024 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO MELO DE MACEDO em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO MELO DE MACEDO em 02/12/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MELO DE MACEDO
12/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MELO DE MACEDO
12/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/11/2024
05/11/2024 07:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/11/2024 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/10/2024 18:37

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/09/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/09/2024 13:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO MELO DE MACEDO em 02/09/2024
02/09/2024 21:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MELO DE MACEDO
12/08/2024 16:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
30/07/2024 17:44

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
30/07/2024 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO MELO DE MACEDO em 24/07/2024
19/07/2024 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101487-56.2023.5.01.0421 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: ANTONIO MELO DE MACEDO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAERECORRIDO: ANTONIO MELO DE MACEDO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Tomar ciência do v. acórdão #id:e7e62f1 : "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos; REJEITAR a preliminar de inadmissibilidade do recurso autoral quanto ao tema "implementação do código 62", por falta de interesse, suscitada em contrarrazões pela ré, bem como as arguições de prescrição total e de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta.

No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para acrescer à condenação a obrigação de fazer consistente na implementação, em folha de pagamento, da rubrica sob o "código 0062", a ser paga no percentual de 25%, parcelas vencidas e vincendas, observadas as determinações anteriores, inclusive quanto ao marco prescricional fixado, bem como para deferir-lhe a gratuidade de justiça.

Mantidos os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/07/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MELO DE MACEDO
02/07/2024 11:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
02/07/2024 11:26

Conhecido o recurso de ANTONIO MELO DE MACEDO - CPF: *33.***.*17-68 e provido
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/06/2024 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
08/05/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo