18/06/2025 08:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 19:20

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd6da89 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
29/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
29/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/05/2025 15:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c96164 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100204-44.2024.5.01.0071 - 9ª TurmaRecorrente(s): 1.

ANA LETICIA DE CASTRO DOS ANJOS Recorrido(a)(s): 1.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG RECURSO DE: ANA LETICIA DE CASTRO DOS ANJOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 27358af; recurso apresentado em 21/04/2025 - Id 7730201).

Representação processual regular.

Preparo dispensado, em razão do deferimento da gratuidade de justiça. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA (13954) / NULIDADE Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso III do artigo 1º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 1º da Lei nº 9029/1995; inciso II do artigo 4º da Lei nº 9029/1995. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANA LETICIA DE CASTRO DOS ANJOS
15/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA DE CASTRO DOS ANJOS
15/05/2025 17:14

Não admitido o Recurso de Revista de ANA LETICIA DE CASTRO DOS ANJOS
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 12:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG em 24/04/2025
21/04/2025 23:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA DE CASTRO DOS ANJOS
03/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
26/03/2025 15:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG - CNPJ: 04.***.***/0001-46 e provido em parte
20/03/2025 10:22

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 Sessão Presencial 26 03 2025 ()
17/03/2025 18:59

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
17/02/2025 14:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
16/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo