15/08/2025 12:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 17:06

Juntada a petição de Contraminuta
11/08/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 11:33

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO
29/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO
29/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/07/2025 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 15:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/07/2025 17:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100747-56.2016.5.01.0482 Destinatário: ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO Indeferido o recurso de revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Deferido o recurso de revista de ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO quanto aos temas: 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 2.2 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) /NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO 2.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / AUXÍLIO/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO 2.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 2.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS.

Intimada a parte contrária para contrarrazoar.

Indeferido o recurso de revista de ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO quanto aos demais assuntos. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO
11/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO
11/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO
11/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 09:50

Admitido em parte o Recurso de Revista de ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO
01/07/2025 09:50

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 12:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
03/02/2025 23:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/01/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO
11/12/2024 09:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO - CPF: *74.***.*85-86
28/11/2024 11:20

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 6 ()
21/11/2024 13:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/10/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:01

Convertido o julgamento em diligência
23/10/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/10/2024 12:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 09:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/10/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO
02/10/2024 13:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO - CPF: *74.***.*85-86
02/10/2024 13:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
13/09/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
29/08/2024 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/07/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 642de8d proferido nos autos. 8ª TurmaGabinete 12Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAESRECORRENTE: ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Às partes para manifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração apresentadas por ambas (ids.b6d29b7 e 642c838 ), no prazo comum de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO
15/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2024
27/06/2024 22:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO
13/06/2024 09:12

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
13/06/2024 09:12

Conhecido o recurso de ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO - CPF: *74.***.*85-86 e provido em parte
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 09:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 09:29

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
30/04/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/04/2024 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/02/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/01/2024 15:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2024 15:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
17/05/2021 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/05/2020 13:15

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020
12/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO em 11/05/2020
24/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2020
24/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2020
24/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2020 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ADAO EDEN LEANDRO PAIXAO
20/03/2020 13:51

Proferida decisão
20/03/2020 12:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/03/2020 12:36

Encerrada a conclusão
20/03/2020 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/03/2020 12:07

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
16/03/2020 12:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/08/2018 10:26

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/08/2018 14:25

Retirado de pauta o processo
10/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/08/2018
09/08/2018 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 11:28

Incluído o processo em pauta (21/08/2018, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
30/06/2018 18:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2018 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
29/05/2018 16:49

Encerrada a conclusão
29/05/2018 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
19/03/2018 16:53

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
07/03/2018 16:44

Determinada a requisição de informações
07/03/2018 15:38

Conclusos os autos para despacho a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
09/02/2018 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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