24/04/2025 14:58

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
24/03/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb15c3d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Dê-se ciência às partes de que deverão, em 15 dias (a contar da publicação), proceder ao levantamento dos alvarás expedidos nos presentes autos, sob pena de incorrerem em crime de desobediência (art. 330, do Código Penal).Decorrido o prazo, para fins de possibilitar o arquivamento dos autos, certifique a Secretaria acerca da ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, anexando-se os extratos bancários das contas verificadas.Tendo em vista que já foram registrados os devidos pagamentos, aguarde-se a vinda das guias GRU, DARF e/ou GPS, se for o caso.Vindo as guias ou em não havendo recolhimentos a serem realizados, arquivem-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
07/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
07/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/02/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 13/02/2025
31/01/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
30/01/2025 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/01/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
30/01/2025 10:37

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.795,70)
30/01/2025 10:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.028,40)
28/01/2025 13:00

Quitada a RPV (ID: f0860f2) no valor de #Oculto#
27/01/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
25/01/2025 07:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
25/01/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
13/01/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024
06/09/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
04/09/2024 19:49

Expedido(a) alvará a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2024 21:25

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2024 21:25

Expedido(a) alvará a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 19/08/2024
12/08/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
08/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024
02/08/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
25/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/07/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2024
09/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 08/07/2024
04/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8be9fdb proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTHOMOLOGO os cálculos corrigidos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados na promoção de cálculos id. 08e2bdc, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.Em havendo dedução de depósito(s) recursal(is) na promoção acima mencionada, ficam convolado(s) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT, devendo ser expedido(s) alvará(s) ao autor, que deverá no prazo de 48 horas, dizer se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (DARF) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da CLT.Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.

TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final.Em caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.

TST e IN RFB 1127/2011.Considerando o teor da decisão da ADI nº 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, declaro extinta a execução pelos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça.1) Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento ou garantia da execução, à disposição deste Juízo mediante guia de depósito judicial, preferencialmente junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho, no prazo decadencial de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, pelo que restam desde já indeferidos requerimentos de dilação.

Eventual requerimento nesse sentido será considerado atentatório à dignidade da Justiça, com execução imediata de multa de 10% sobre os valores discriminados na promoção de cálculos, a serem revertidos para o reclamante.

No caso de intimação através de e-Carta, por cautela, intime-se também por edital. 1.a) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). A ré também deverá ser intimada para indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta), na hipótese de haver saldo a ser devolvido, apurado nos cálculos homologados.1.b) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados.1.c) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.1.d) Após, registrem-se as devidas parcelas e arquivem-se os autos definitivamente.2) Após o prazo supra e independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado no Provimento 01/2023 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SISBAJUD em face da reclamada.2.a) Infrutífera a medida, inclua(m)-se o(s) Executado(s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, após o decurso do prazo de 45 dias assinalado no art. 883-A, da CLT.3) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). 3.a) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados.3.b) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.3.c) Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção da execução.4) Não garantido o Juízo, determino a ativação dos convênios JUCERJA/RCPJ.4.a) Cumprido, venham-me conclusos para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em face dos sócios atuais.Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
03/07/2024 09:34

Homologada a liquidação
02/07/2024 21:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/05/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/05/2024 09:55

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2023 17:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2023 14:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 29.927,17)
13/06/2023 14:13

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2023 09:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR sem efeito suspensivo
30/05/2023 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
16/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2023
12/05/2023 16:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
02/05/2023 11:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
29/04/2023 17:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/04/2023 17:57

Encerrada a conclusão
29/04/2023 17:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/04/2023 17:57

Encerrada a conclusão
30/03/2023 15:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
18/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 17/03/2023
15/03/2023 12:31

Juntada a petição de Impugnação
10/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/03/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
09/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/02/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 11:28

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
01/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 00:24

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 31/01/2023
31/01/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
31/01/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/01/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
16/12/2022 15:57

Homologada a liquidação
16/12/2022 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/10/2022 13:26

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
06/10/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 08/08/2022
30/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
29/07/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2022
03/06/2022 11:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
31/05/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2022
24/02/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 14/02/2022
09/02/2022 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
18/12/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
17/12/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/11/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/11/2021 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2021 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/05/2021
24/05/2021 16:26

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta agravo petição)
19/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2021 11:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR sem efeito suspensivo
18/05/2021 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
18/05/2021 09:50

Encerrada a conclusão
17/05/2021 16:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
15/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2021
15/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 14/05/2021
13/05/2021 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Pet A req alvará)
13/05/2021 15:58

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do autor)
04/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
03/05/2021 14:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
29/04/2021 20:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
29/04/2021 20:41

Encerrada a conclusão
08/04/2021 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/04/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 07/04/2021
23/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
22/03/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/03/2021 14:41

Encerrada a conclusão
09/03/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 03/03/2021
03/03/2021 15:46

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Pet A com impugnação à sentença homologatória)
24/02/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 21:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
22/02/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/02/2021 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 27/01/2021
15/12/2020 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 18:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2020 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
09/12/2020 18:35

Homologada a liquidação
09/12/2020 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/12/2020 14:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.892,98)
06/12/2020 12:09

Expedido(a) alvará a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
30/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2020
24/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 23/09/2020
16/09/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 19:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2020 19:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
14/09/2020 19:42

Homologada a liquidação
14/09/2020 19:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/09/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2020
31/08/2020 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 17:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/08/2020 13:44

Encerrada a conclusão
17/08/2020 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/08/2020 20:22

Recebidos os autos para prosseguir
12/11/2019 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/11/2019 15:18

Iniciada a execução
12/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2019
01/11/2019 14:12

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de Petição)
27/10/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/10/2019
27/10/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR - CPF: *08.***.*60-25 sem efeito suspensivo
24/10/2019 13:42

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
11/10/2019 14:10

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
09/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 08/10/2019 23:59:59
09/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2019 23:59:59
01/10/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 12:35

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
05/06/2019 01:53

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2019 23:59:59
28/05/2019 10:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/05/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2019
23/05/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 12:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/05/2019 16:24

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
20/05/2019 16:24

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação para Manifestação
17/05/2019 00:41

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2019 23:59:59
09/05/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 11:58

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
10/04/2019 15:23

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Pet do autor com impuganação à sentença homologatória)
10/04/2019 01:15

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2019 23:59:59
10/04/2019 01:15

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 09/04/2019 23:59:59
02/04/2019 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 12:42

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
29/03/2019 12:41

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2018 08:10

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2018 08:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/10/2018 21:21

Expedido(a) alvará a(o) autor
30/08/2018 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 01:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2018 23:59:59
29/08/2018 01:14

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 28/08/2018 23:59:59
28/08/2018 15:13

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
22/08/2018 15:24

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2018
21/08/2018 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 14:41

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/07/2018 17:40

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
28/06/2018 08:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 09:59

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
24/06/2018 02:06

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 22/06/2018 23:59:59
19/06/2018 14:02

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2018 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2018 23:59:59
14/06/2018 20:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2018 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2018
09/06/2018 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 10:06

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
25/05/2018 10:03

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2018 13:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2018 13:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/05/2018 13:56

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/05/2018 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 15:01

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
25/04/2018 18:38

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2018 23:59:59
14/04/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/04/2018
14/04/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 11:03

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
21/03/2018 00:11

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 20/03/2018 23:59:59
06/03/2018 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2018
06/03/2018 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 14:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/02/2018 14:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/01/2018 12:44

Suspenso o processo por execução frustrada
27/01/2018 00:22

Decorrido o prazo de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR em 26/01/2018 23:59:59
27/01/2018 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2018 23:59:59
24/01/2018 02:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2018
24/01/2018 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2018 15:29

Homologada a liquidação
22/01/2018 12:11

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
22/01/2018 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2017 16:25

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/11/2017 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2017 23:59:59
14/10/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2017
14/10/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2017 02:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2017
16/05/2017 02:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2017 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2017 14:10

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
10/04/2017 11:00

Iniciada a liquidação por cálculos
07/04/2017 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 13:31

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
07/04/2017 13:30

Transitado em julgado em 08/02/2017
30/03/2017 13:55

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2015 14:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2015 06:39

Publicado(a) o(a) Intimação em 18/08/2015
19/08/2015 06:39

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 06:42

Publicado(a) o(a) Intimação em 02/06/2015
18/06/2015 06:40

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 06:37

Publicado(a) o(a) Intimação em 02/06/2015
18/06/2015 06:37

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 06:36

Publicado(a) o(a) Intimação em 02/06/2015
18/06/2015 06:35

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 06:34

Publicado(a) o(a) Intimação em 02/06/2015
18/06/2015 06:33

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 06:33

Publicado(a) o(a) Intimação em 02/06/2015
18/06/2015 06:33

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015 08:44

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR - CPF: *08.***.*60-25
12/06/2015 09:59

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
29/05/2015 05:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
29/05/2015 05:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
29/05/2015 05:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE SERVULO DE FARIA JUNIOR
20/05/2015 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
19/05/2015 14:51

Audiência una realizada (19/05/2015 08:30 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2014 12:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/11/2014 16:53

Audiência una designada (19/05/2015 08:30 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2014 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2014

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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