11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34ad633 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Vistos.

Ante a satisfação integral do crédito pleiteado, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC c/c o artigo 769, da CLT.

Imprimindo força de ofício ao presente despacho, intime-se a Caixa Econômica Federal para que informe se há algum saldo remanescente referente ao alvará de id. ef09076, devendo ser encaminhadas as guias de fls. 221 e 264; bem como o Banco Brasil para informar a existência de saldo referente ao alvará id 8e02084, devendo ser encaminhada a guia fls. 344.

Cumpra-se por correio eletrônico, com prazo de cinco dias para resposta, sob as penas da Lei.

Remeta-se cópia do alvará e da presente decisão.

Proceda-se à exclusão dos dados do(s) do Executado(s) do BNDT, bem como a liberação das restrições, por ventura, efetuadas nos presentes autos.

Verifique a existência de eventual saldo na conta judicial.

Intimem-se.

Feito, observados os procedimentos necessários ao cumprimento do Projeto Garimpo, nos termos da PORTARIA Nº 261-SCR/2020 c/c o OFÍCIO CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020, arquive-se o processo em definitivo, independentemente de remessa dos autos à PGF, ante o teor do art. 1º da PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 582 DE 11.12.2013, eis que já registrados os pagamentos no sistema.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0002993-86.2011.5.01.0451 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANOAGRAVANTE: GIDEAO FRANCISCO FERREIRAAGRAVADO: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ACORDAM os Desembargadores e o Exmo.

Juiz Convocado, que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a atualização dos cálculos com a aplicação dos juros e da correção monetária aos valores ainda não liberados ao credor.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.ALEXANDRE SOUZA FAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2019 09:04

Baixa Definitiva
23/05/2019 09:04

Transitado em Julgado em 23.05.2019
26/04/2019 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2019.
24/04/2019 09:00

Conhecido o recurso de LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. e provido
09/04/2019 17:24

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/04/2019 07:00

Inclusão em Pauta
04/04/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.04.2019.
02/04/2019 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2014 19:19

Conclusos para julgamento
08/09/2014 18:34

Distribuído por sorteio
22/08/2014 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2014 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2014 20:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2014

Ultima Atualização
26/04/2019

Valor da Causa
R$ 0,00