11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 10/07/2025
13/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100067-54.2022.5.01.0452 RECLAMANTE: CARLOS DA SILVA LEMOS RECLAMADO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (3) EDITAL O/A MM.

Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão que determinou sua inclusão no polo passivo desta demanda, devendo o(s) sócio(s) devedore(s), vir(em) com o PAGAMENTO do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, na forma do Art. 523, caput, CPC, sob pena de prosseguimento da execução. VALOR TOTAL DEVIDO R$ 23.746,64 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 12 de junho de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
12/06/2025 11:57

Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
26/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 02/04/2025
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 02/04/2025
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 02/04/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de CARLOS DA SILVA LEMOS em 25/02/2025
25/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
25/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
25/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
12/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 390400a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: No ordenamento jurídico pátrio a desconsideração da personalidade jurídica está prevista no artigo 50 do CC, no artigo 28 do CDC, no artigo 4º da Lei 9.605/98, no artigo 133 do CPC e no artigo 855-a da CLT.

No processo de execução trabalhista busca-se tornar eficaz o comando emergente da coisa julgada, onde foi reconhecida a obrigação pecuniária de natureza alimentar.

Nesse caso, a responsabilização dos sócios das empresas por conta de seus atos é medida necessária à satisfação do crédito do trabalhador, visto que os referidos sócios são, direta ou indiretamente, beneficiários dos serviços prestados pelos trabalhadores.

Vale ainda mencionar que a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da trabalhista é decorrente da assunção dos riscos empresarias do empregador (art. 2º da CLT).

Verifica-se nos autos que foram realizados atos de constrição em face da empresa ré sem que fosse logrado êxito.

Logo, com fulcro na fundamentação supra, desconsidero a personalidade da empresa reclamada no sentido de que os sócio (s) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR, DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO e MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA sejam incluído (s) no polo passivo desta relação jurídica.

Intimem-se as partes desta decisão, devendo os executados virem, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, CPC, com o pagamento do crédito exequendo.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido aos executados, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Dessa forma, decorrido o prazo sem pagamento, determino que sejam ativados simultaneamente: - o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.

Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.

Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. - o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados, juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis.

Caso identificado imóvel de titularidade dos executados junto ao CNIB, fica desde já autorizada a ativação do convênio ARISP, para requisição da respectiva certidão de ônus reais, caso o imóvel esteja localizado em área abrangida pelo referido convênio, restando, desde já, deferida a gratuidade de justiça, inclusive para fins extrajudiciais.

Caso verificados mais de um imóvel, venham conclusos para deliberações quanto à penhora. - o convênio PREVJUD, para identificação de benefícios previdenciários eventualmente recebidos pelos sócios executados. - O convênio INFOSEG a fim de verificar vínculos de empregos dos sócios cadastrados junto ao CAGED (RAIS), bem como participação societárias em empresas com situação cadastral ativa junto à Receita Federal. - o convênio RENAJUD, procedendo-se à restrição de transferência e/ou circulação de veículos eventualmente livres e desembaraçados de propriedade dos executados, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. - Caso infrutíferos os convênios supra, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA, para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, § 3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. - Consulta aos convênios INFOJUD-DIRPF e INFOJUD-DOI, a fim de verificar se há bens úteis à execução, bem como identificar transações relacionadas a imóveis.

Após, dê-se ciência ao exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DA SILVA LEMOS
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
11/02/2025 16:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS DA SILVA LEMOS
11/02/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/02/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 31/01/2025
01/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 31/01/2025
01/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 31/01/2025
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS DA SILVA LEMOS em 28/11/2024
18/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
18/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
18/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
04/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
30/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/10/2024 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/08/2024
01/08/2024 00:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2024
18/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100067-54.2022.5.01.0452 RECLAMANTE: CARLOS DA SILVA LEMOS RECLAMADO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO EDITALO MM.

Juiz MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c artigos 133 a 137 do CPC/2015.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 17 de julho de 2024.LORENA DA GAMA DE JESUSSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 14:25

Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
17/07/2024 14:25

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
12/07/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 18/06/2024
08/05/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
08/05/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
08/05/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
26/03/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/03/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
12/01/2024 16:13

Iniciada a execução
29/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO np Diretor DIOGO JOSÉ REIS DO NASCIMENTO em 28/11/2023
31/10/2023 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/09/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 11:14

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO NP DIRETOR DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
27/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
26/09/2023 15:32

Homologada a liquidação
26/09/2023 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS DA SILVA LEMOS em 12/06/2023
26/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
25/05/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/05/2023 23:55

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO np Diretor DIOGO JOSÉ REIS DO NASCIMENTO em 20/04/2023
04/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS DA SILVA LEMOS em 03/04/2023
30/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS DA SILVA LEMOS em 29/03/2023
18/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
17/03/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO NP DIRETOR DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
15/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
14/03/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/03/2023 12:15

Iniciada a liquidação
14/03/2023 12:14

Transitado em julgado em 09/02/2023
10/03/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO np Diretor DIOGO JOSÉ REIS DO NASCIMENTO em 09/02/2023
07/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS DA SILVA LEMOS em 06/02/2023
12/01/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO NP DIRETOR DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
15/12/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
14/12/2022 10:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/12/2022 10:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS DA SILVA LEMOS
14/12/2022 10:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS DA SILVA LEMOS
05/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS DA SILVA LEMOS em 04/11/2022
25/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
24/10/2022 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/10/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO np Diretor DIOGO JOSÉ REIS DO NASCIMENTO em 13/10/2022
29/09/2022 23:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS DA SILVA LEMOS em 14/09/2022
06/09/2022 10:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2022 10:17

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO NP DIRETOR DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
06/09/2022 10:17

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
06/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
05/09/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/08/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM SOLICITAÇÕES E JUNTADA DE DOC)
23/08/2022 13:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/07/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2022 10:25

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
20/07/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 04/07/2022
23/05/2022 14:42

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
23/05/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/05/2022 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Outro endereço)
18/05/2022 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/05/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2022 15:02

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
11/05/2022 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando endereço do réu e juntada de ficha do CNPJ)
13/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS DA SILVA LEMOS em 12/04/2022
29/03/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
25/03/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/03/2022 14:23

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
18/03/2022 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS DA SILVA LEMOS em 17/03/2022
10/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVA LEMOS
09/03/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/02/2022 21:14

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA )
09/02/2022 21:14

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA )
07/02/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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