23/06/2025 14:23

Arquivados os autos definitivamente
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 18/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUSA MOREIRA em 18/06/2025
10/06/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f665d7c proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando a improcedência mantida em instâncias superiores, ao arquivo definitivo.

MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
09/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
09/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
09/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUSA MOREIRA
09/06/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/06/2025 12:37

Transitado em julgado em 30/05/2025
09/06/2025 08:12

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101189-43.2021.5.01.0483 4ª TurmaGabinete 36Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUESRECORRENTE: FERNANDO DE SOUSA MOREIRA, C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDARECORRIDO: FERNANDO DE SOUSA MOREIRA, C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhes provimentos, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.Tendo em vista a manutenção da sentença de improcedência, resta prejudicada a análise dos temas do recurso do reclamante com relação à responsabilidade subsidiária/solidária e atualização monetária, bem como do recurso das reclamadas relativo à limitação da condenação aos valores informados na inicial.Mantido o valor de custas já fixados em sentença.

Advertem-se as partes que a oposição de embargos de declaração para simples reavaliação probatória ou rediscussão de pontos sobre os quais houve pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao seu interesse, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição da República e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável da sanção prevista no parágrafo segundo do artigo 1.026 do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/10/2022 18:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 07/10/2022
08/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 07/10/2022
08/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUSA MOREIRA em 07/10/2022
05/10/2022 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO )
27/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
26/09/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
26/09/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUSA MOREIRA
26/09/2022 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
26/09/2022 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. sem efeito suspensivo
22/09/2022 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
21/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 20/09/2022
21/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 20/09/2022
16/09/2022 16:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Ordinário Adesivo )
15/09/2022 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
06/09/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
06/09/2022 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO DE SOUSA MOREIRA sem efeito suspensivo
06/09/2022 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
03/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 02/09/2022
03/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 02/09/2022
03/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUSA MOREIRA em 02/09/2022
02/09/2022 11:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
24/08/2022 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 19:58

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
19/08/2022 19:58

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
19/08/2022 19:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUSA MOREIRA
19/08/2022 19:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.123,27
19/08/2022 19:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO DE SOUSA MOREIRA
19/08/2022 19:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO DE SOUSA MOREIRA
17/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 16/08/2022
17/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 16/08/2022
17/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUSA MOREIRA em 16/08/2022
16/08/2022 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
16/08/2022 11:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/08/2022 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O CONVITE DA TESTEMUNHA)
11/08/2022 08:36

Audiência de instrução realizada (11/08/2022 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/08/2022 08:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/08/2022 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/08/2022 08:32

Audiência de instrução cancelada (11/08/2022 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2022 17:37

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O CONVITE DA TESTEMUNHA)
06/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 19:16

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
04/08/2022 19:16

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
04/08/2022 19:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUSA MOREIRA
04/08/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/08/2022 15:42

Audiência de instrução designada (11/08/2022 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/08/2022 15:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/08/2022 15:21

Audiência de instrução cancelada (05/08/2022 09:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
02/08/2022 17:40

Juntada a petição de Manifestação (adiamento)
02/08/2022 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
02/08/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (REQUER A JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE EMBARQUE.pdf)
27/07/2022 13:09

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O CONVITE DA TESTEMUNHA)
01/07/2022 13:07

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (REQUER A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA)
28/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 27/06/2022
28/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 27/06/2022
28/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUSA MOREIRA em 27/06/2022
16/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
15/06/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
15/06/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUSA MOREIRA
15/06/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
02/05/2022 09:40

Audiência de instrução designada (05/08/2022 09:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
02/05/2022 09:40

Audiência de instrução cancelada (11/07/2022 09:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
09/04/2022 10:07

Audiência de instrução designada (11/07/2022 09:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
07/03/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
05/03/2022 18:48

Encerrada a conclusão
02/03/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 25/02/2022
26/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 25/02/2022
26/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUSA MOREIRA em 25/02/2022
14/02/2022 12:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL_PROVAS)
08/02/2022 13:57

Juntada a petição de Manifestação (Negativa Acordo, Especificação e Audiência Virtual)
02/02/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS)
06/12/2021 15:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
16/11/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
16/11/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUSA MOREIRA
16/11/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
16/11/2021 13:13

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/11/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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