12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a78b918 proferida nos autos.

Vistos.

Retirado o sigilo como requerido, sobreste-se o feito até informação sobre o inventário, conforme documento de id ca7a000. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENI BARBOSA DA SILVA DE SALES
02/08/2024 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GENI BARBOSA DA SILVA DE SALES em 31/07/2024
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MARIA IGNEZ UCHOA PINHEIRO em 31/07/2024
17/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100616-60.2022.5.01.0033 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: ESPÓLIO DE MARIA IGNEZ UCHOA PINHEIRORECORRIDO: GENI BARBOSA DA SILVA DE SALES DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE MARIA IGNEZ UCHOA PINHEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:7fe4dc8): " Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Presencial realizada em 9 de julho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Rodrigo de Lacerda Carelli, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e do Excelentíssimo Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso do reclamado, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o aviso prévio indenizado, bem como a sua projeção no término contratual, fixando a data de término contratual em 15/05/2022, além de afastar a multa de 40% sobre o FGTS e a multa do artigo 467, da CLT, como também determinar a entrega do TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, para a habilitação ao seguro-desemprego, na forma do art. 4º da Resolução 754/2015 do CODEFAT c/c artigo 28, da Lei Complementar 150/15.

Manter-se, por ora, o valor da condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MONICA ELIZA RODRIGUESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) GENI BARBOSA DA SILVA DE SALES
16/07/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARIA IGNEZ UCHOA PINHEIRO
09/07/2024 14:13

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MARIA IGNEZ UCHOA PINHEIRO e provido em parte
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 09:30 Sessão Presencial 09 07 2024 EXTRA CJC ()
02/04/2024 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
02/04/2024 08:22

Retirado de pauta o processo
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 14:17

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
13/12/2023 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2023 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
10/12/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
08/11/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo