12/09/2025 13:51

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
26/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 25/08/2025
12/08/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
24/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
23/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
22/07/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/07/2025 13:52

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
15/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
15/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ef2827 proferido nos autos.

Defiro a dilação do prazo, em mais 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 09/07/2025
09/07/2025 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/07/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acc3131 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Reitera-se o Despacho de id 96dbe6b, uma vez que o valor encontra-se dentro do praticado no âmbito deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1).

Prazo de 5 dias.

In albis, efetue-se a penhora online em face do devedor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
27/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/06/2025 22:47

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100431-81.2024.5.01.0023 EXEQUENTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO – Pje Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Por determinação do MM.

Juiz desta unidade, a presente intimação foi expedida e assinada eletronicamente pelo servidor Andrei Rollemberg Albuquerque Bezerra, na forma do art. 225, VII, CPC e do Ato 31/2013 do E.

TRT 1ª da Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANDREI ROLLENBERG ALBUQUERQUE BEZERRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 09/06/2025
07/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 06/06/2025
28/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96dbe6b proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Tendo em vista a complexidade dos cálculos e elevada discrepância de valores devidos, determino a realização de perícia de cálculo, nomeando a perita MAYSA INFANTE, para estimar seus honorários, em 08 dias. 2.

Vindo, intime-se a reclamada para comprovar o respectivo valor, em 5 dias, sob pena de penhora. 3.

Comprovado o valor, designe-se data para início dos trabalhos técnicos, cujo laudo deverá ser apresentado em 30 dias. 4.

Apresentado, expeça-se alvará ao perito, intimando-se as partes para manifestações comuns, por 08 dias preclusivos. 5.

Não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para homologação. 6.

Havendo, intime-se o perito para esclarecimentos, em 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
27/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
27/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/05/2025 12:35

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
05/02/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
15/01/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 06:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/12/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6c9d78 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para impugnação, no prazo de oito dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, uma vez que não será aceita impugnação genérica, sob pena de preclusão e aceitação dos cálculos apresentados pela autora, ante os termos do art. 879 §2º da CLT, da Súmula 67 do E.

TRT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região.

Dê-se vista à parte autora da impugnação da ré por igual prazo.

Na sequência, à Contadoria para verificação e posterior homologação. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Os cálculos deverão ser apresentados em planilha observado o seguinte: a) Observe-se quanto ao índice de correção monetária e juros a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E.

STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em recente sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, ambos pela redação dada pela reforma trabalhista (lei 13.467/2017), a fim de atribuir aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial - bem como à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Selic, que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes).

Decisões transitadas em julgado em data anterior à decisão acima seguirão os índices contidos em seus respectivos comandos decisórios, em razão da imutabilidade da coisa julgada. b) No tocante à contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, deverá ser aplicada a Súmula 368 do C.

TST, caso não haja previsão a respeito na sentença liquidanda. c) Apresentação da variação salarial. d) Memória de cálculo com apuração mensal e somatório total. e) Caso haja mais de uma devedora, mesmo que subsidiária, cujo período de cálculo seja especificado na sentença/decisão, deverão ser apresentadas planilhas individuais por reclamada. f) Sobre as cotas previdenciárias do empregado, estas deverão ser deduzidas mensalmente do crédito do autor antes que este receba a incidência dos juros. g) Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única tabela independentemente da justificativa dos cálculos. h) O imposto de renda incidente deverá ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07.02.11.

A apresentação deverá ser feita em planilha separada. i) As contas que não atenderem aos itens acima, inclusive com relação ao cálculo da contribuição previdenciária do empregador, serão rejeitadas liminarmente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 06:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/12/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/11/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
27/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/11/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 12:22

Encerrada a conclusão
12/11/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
29/10/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15/10/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
08/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/10/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
26/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/09/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/09/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
20/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/08/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
06/08/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/07/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/07/2024 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100431-81.2024.5.01.0023 EXEQUENTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para no prazo de 8 dias úteis se manifestar sobre a impugnação aos cálculos da(s) reclamada(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.HELENA PEREIRA DE CARVALHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024
12/06/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 23:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/05/2024 23:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
28/05/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/04/2024 14:18

Iniciada a liquidação
22/04/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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