20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 19/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE TRINDADE RAMOS em 19/02/2025
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE RAMOS
07/02/2025 11:16

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100124-52.2019.5.01.0040
07/02/2025 06:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALEXANDRE TRINDADE RAMOS em 06/02/2025
28/01/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d710c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A., e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE TRINDADE RAMOS
23/01/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
23/01/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/01/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE RAMOS
23/01/2025 10:45

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/01/2025 10:45

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTACIO PARTICIPACOES S/A
02/12/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/11/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE RAMOS
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE TRINDADE RAMOS em 21/11/2024
12/11/2024 10:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
06/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE RAMOS
06/11/2024 13:53

Proferida decisão
05/11/2024 18:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/11/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f29b1a proferida nos autos. #id:faf2d12: considerando que a presente execução diz respeito a cumprimento provisório de sentença coletiva, e que não houve colação dos documentos comprobatórios da cessão parcial do crédito, nem habilitação do cessionário, deixo de apreciar o requerimento do requerente.

Aguarde-se o prazo da intimação de #id:5e255a3. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
11/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE RAMOS
11/10/2024 15:35

Proferida decisão
11/10/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/10/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
09/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE RAMOS
09/10/2024 15:40

Proferida decisão
09/10/2024 11:37

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161)
09/10/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/10/2024 11:34

Iniciada a execução
09/10/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE RAMOS
25/09/2024 20:41

Homologada a liquidação
25/09/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 08/08/2024
09/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/08/2024
09/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE TRINDADE RAMOS em 08/08/2024
01/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
30/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE RAMOS
30/07/2024 16:54

Proferida decisão
29/07/2024 18:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
29/07/2024 18:24

Encerrada a conclusão
25/07/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE TRINDADE RAMOS em 24/07/2024
19/07/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a5de64 proferida nos autos. Vistos, etc.A reclamada intimada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor apresenta preliminar de ilegitimidade passiva do autor e requer que cumprimento provisório individual seja extinto pela ausência de condições da ação, tendo em vista a ilegitimidade ativa da parte exequente, hipótese prevista no 485 do CPC.Alega que, de fato, à exequente é facultada a execução do título executivo resultante da presente ação civil pública, porém, incabível intentar a medida nesse momento processual, tendo em vista que a decisão ainda não transitou em julgado, inexistindo título executivo, sendo ainda a exequente parte ilegítima para propor cumprimento provisório individual.Face ao exposto, demonstrado que não se encontram preenchidas todas as condições da ação, requer-se a este Douto Juízo a extinção da execução, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Em caso de não ser acatada a preliminar acima suscitada, quanto a alegada ilegitimidade ativa, em razão da ausência de trânsito em julgado da ação coletiva principal, que tramita sob o nº 0100124-52.2019.5.01.0040, supletivamente, requer a suspensão ou sobrestamento do presente até o trânsito em julgado da Ação Civil Pública em referência.A sentença coletiva que deferiu parcialmente os pedidos, processo nº 0100124-52.2019.5.01.0040, a qual se busca cumprimento, de fato, ainda não transitou em julgado, tendo sido interposto agravo de instrumento em recurso de revista, sendo remetidos os autos ao TST em novembro de 2022.

Ocorre que o agravo de instrumento em recurso de revista não tem efeito suspensivo e, ainda que não transitada em julgado a decisão proferida em ação coletiva, a execução provisória pode ser requerida pelos substituídos beneficiados e, concorrentemente, pelo sindicato profissional autor da demanda original, eis que nos termos do artigo 520 do CPC "O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo".Assim, se cabe a execução individual de sentença coletiva, não há óbice ao processamento da execução provisória.Rejeito a preliminar.Rejeito também o requerimento quanto à suspensão da ação.

Intimem-se as partes para ciência.Após, à contadoria, para verificação e atualização dos cálculos, se for o caso.lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
15/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE RAMOS
15/07/2024 16:43

Proferida decisão
15/07/2024 15:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/05/2024 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE RAMOS
19/04/2024 17:27

Juntada a petição de Impugnação
19/04/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 09:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2024 09:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 18:51

Expedido(a) mandado a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
08/04/2024 18:51

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/04/2024 18:33

Proferida decisão
14/03/2024 18:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2024 18:59

Iniciada a liquidação
11/03/2024 13:33

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
11/03/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/03/2024 12:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo