16/10/2024 17:38

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RONALDO DE MELO DA SILVA em 27/08/2024
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
13/08/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE MELO DA SILVA
13/08/2024 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
13/08/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/08/2024 11:04

Encerrada a conclusão
13/08/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de RONALDO DE MELO DA SILVA em 02/08/2024
30/07/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/07/2024
17/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01a0086 proferida nos autos.

Devolva-se o depósito recursal de ID. 28dedd3 à 2ª ré, CEDAE, que deverá informar os dados bancários, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a transferência.

Expedido o alvará, inative-se a 2ª ré dos autos.Desde já, considerando o trânsito em julgado da referida decisão, e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino:1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas:1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT:"Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado."1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações:Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos;3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT;4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
15/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE MELO DA SILVA
15/07/2024 16:43

Proferida decisão
15/07/2024 15:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/07/2024 15:42

Iniciada a liquidação
15/07/2024 15:41

Transitado em julgado em 12/07/2024
15/07/2024 15:32

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2024 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2024 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2024 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
29/02/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
29/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 22:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/02/2024 22:02

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
27/02/2024 22:02

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE MELO DA SILVA
27/02/2024 22:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
27/02/2024 22:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO DE MELO DA SILVA sem efeito suspensivo
27/02/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
27/02/2024 10:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2bfeca5) para Recurso Ordinário
27/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 26/02/2024
27/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de RONALDO DE MELO DA SILVA em 26/02/2024
26/02/2024 21:21

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/02/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA
08/02/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE MELO DA SILVA
08/02/2024 09:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/02/2024 09:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONALDO DE MELO DA SILVA
08/02/2024 07:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
08/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/02/2024
02/02/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/02/2024
01/02/2024 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/01/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA
29/01/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
29/01/2024 13:03

Encerrada a conclusão
29/01/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
29/01/2024 12:58

Encerrada a conclusão
29/01/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/01/2024 11:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA
26/01/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE MELO DA SILVA
26/01/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
26/01/2024 13:48

Encerrada a conclusão
26/01/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
26/01/2024 13:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/01/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA
16/01/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE MELO DA SILVA
16/01/2024 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
16/01/2024 10:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO DE MELO DA SILVA
16/01/2024 10:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALDO DE MELO DA SILVA
16/01/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
15/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/01/2024 10:36

Convertido o julgamento em diligência
06/11/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/09/2023 20:10

Juntada a petição de Razões Finais
28/09/2023 14:05

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 16:13

Juntada a petição de Razões Finais
21/09/2023 14:13

Juntada a petição de Réplica
05/09/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 14:37

Audiência una realizada (31/08/2023 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 08:32

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/08/2023
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA em 09/08/2023
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de RONALDO DE MELO DA SILVA em 09/08/2023
08/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de RONALDO DE MELO DA SILVA em 07/08/2023
02/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/08/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA
01/08/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE MELO DA SILVA
29/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:12

Juntada a petição de Contestação
28/07/2023 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 11:44

Audiência una designada (31/08/2023 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 11:44

Audiência una cancelada (31/08/2023 14:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
11/07/2023 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 13:52

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/07/2023 13:52

Expedido(a) notificação a(o) VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA
05/07/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE MELO DA SILVA
03/07/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/06/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE MELO DA SILVA
12/06/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/06/2023 17:53

Audiência una designada (31/08/2023 14:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo