28/07/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
20/07/2025 19:22

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 17:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR CAXIAS GOMES sem efeito suspensivo
11/07/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2025
03/07/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d25d10b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO as preliminares suscitadas, DECLARO a prescrição e a alegação de prescrição das parcelas anteriores a 31/01/2019 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a reclamada ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ao pagamento das seguintes parcelas: a) diferença de verbas rescisórias no valor de R$ 5.655,96; b) FGTS não recolhido durante o contrato de trabalho, conforme extrato de id. 64E04d3; c) multa de 40% do FGTS, incidente sobre o valor depositado e objeto da presente condenação; d) multa do artigo 477 da CLT, ante a inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias; e) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

JULGO IMPROCEDENTE a demanda em face da PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono dos reclamados, divididos em partes iguais, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR CAXIAS GOMES
22/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CAXIAS GOMES
22/06/2025 11:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/06/2025 11:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR CAXIAS GOMES
22/06/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR CAXIAS GOMES
06/05/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/04/2025 13:39

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 15:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de JULIO CESAR CAXIAS GOMES em 18/03/2025
12/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
12/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2730b3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 08/04/2025 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores.

IMPORTANTE SALIENTAR QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ART. 455 DO CPC, devendo ser providenciado convites com a nova data.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CAXIAS GOMES
07/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/03/2025 14:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/03/2025 14:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/04/2025 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JULIO CESAR CAXIAS GOMES em 02/12/2024
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CAXIAS GOMES
21/11/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/11/2024 16:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2024 16:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/12/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2024 15:58

Juntada a petição de Réplica
05/09/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 16:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2024 16:01

Audiência una por videoconferência realizada (04/09/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2024 15:02

Audiência una por videoconferência cancelada (21/11/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2024 12:19

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 17:36

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2024
04/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2024
04/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de JULIO CESAR CAXIAS GOMES em 03/07/2024
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de JULIO CESAR CAXIAS GOMES em 03/07/2024
03/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2024
02/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CAXIAS GOMES
01/07/2024 12:56

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JULIO CESAR CAXIAS GOMES
26/06/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101039-57.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: JULIO CESAR CAXIAS GOMES RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR CAXIAS GOMES NOTIFICAÇÃO PJeFica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 04/09/2024 14:20 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoNAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 22 de junho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/06/2024 14:22

Expedido(a) mandado a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/06/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CAXIAS GOMES
22/06/2024 14:21

Encerrada a conclusão
22/06/2024 14:18

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/06/2024 14:18

Audiência una por videoconferência cancelada (09/10/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/06/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/06/2024 10:45

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/06/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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