04/11/2024 16:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/11/2024 14:16

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
04/11/2024 14:16

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
31/10/2024 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/10/2024 15:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/10/2024 15:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/10/2024 10:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA ARROXELLAS GALVAO RAPUANO
18/10/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/10/2024 16:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/10/2024 10:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/08/2024 10:09

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
20/08/2024 13:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/08/2024
13/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de VICTORIA ARROXELLAS GALVAO RAPUANO em 31/07/2024
25/07/2024 13:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 10:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
17/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100617-29.2020.5.01.0061 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, VICTORIA ARROXELLAS GALVAO RAPUANORECORRIDO: VICTORIA ARROXELLAS GALVAO RAPUANO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO BRASIL SAUDE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4ae9a2d): "Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Presencial realizada em 9 de julho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Rodrigo de Lacerda Carelli, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e do Excelentíssimo Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré, por deserto, e conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar a indenização a título de danos morais para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e condenar o segundo réu a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos.

Diante do acréscimo havido, arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00.

Custas de R$ 360,00, pelo primeiro reclamado, estando isento o segundo reclamado por força do art. 790-A, I, da CLT. " RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MONICA ELIZA RODRIGUESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA ARROXELLAS GALVAO RAPUANO
16/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/07/2024 14:17

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
09/07/2024 14:17

Conhecido o recurso de VICTORIA ARROXELLAS GALVAO RAPUANO - CPF: *14.***.*20-67 e provido em parte
13/06/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 09:30 Sessão Presencial 09 07 2024 EXTRA CJC ()
15/04/2024 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/04/2024 08:22

Retirado de pauta o processo
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 14:17

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
13/12/2023 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2023 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
20/11/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 23:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/11/2023 23:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO BRASIL SAUDE
31/10/2023 13:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
30/10/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
17/10/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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