01/09/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
28/08/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 09:38

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 27/08/2025
21/08/2025 18:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE YADA
19/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA JUNIOR
19/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3539e5a) para Embargos à Execução
30/07/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/07/2025 14:01

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 04:25

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA JUNIOR em 27/06/2025
24/06/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/06/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b95ab09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, Conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Custas pela executada de R$44,26, dispensadas.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvarás. PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA JUNIOR
11/06/2025 18:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
09/06/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d356f6f proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o autor para contestar os Embargos à Execução de #id:61fb06d, no prazo de 05 dias.

Após, autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR FERREIRA JUNIOR
29/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA JUNIOR
29/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/05/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/05/2025 09:14

Encerrada a conclusão
22/05/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/05/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 11:47

Baixado o incidente/ recurso (Embargos à Execução / ) sem decisão
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA JUNIOR em 14/05/2025
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA JUNIOR em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1220a68 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Embora, a Ré, CREA-RJ seja uma autarquia federal de natureza jurídica diferenciada, não se confunde com a Fazenda Pública , logo seus bens não são públicos, não se submetem ao regime de precatórios. É plausível a obediência ao art. 855 , do NCPC , que elenca uma ordem de prioridade a ser observada, justamente porque considera a forma pecuniária, em espécie, ideal à eficácia da execução.

A execução é um procedimento que visa o exclusivo interesse do credor.

Em decorrência disto, a penhora deve recair em bens que lhe assegurem a garantia e liquidez necessária ao seu crédito, não podendo, contudo, a penhora ser efetuada de forma a prejudicar o devedor que no prazo legal, oferta bens a penhora. Assim decidiu, em plenário, o Supremo Tribunal Federal RE 938.837. Diante do exposto, reporto-me ao despacho de id 3594737, dê-se ciência, após, execute-se via SISBAJUD. Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR FERREIRA JUNIOR
29/04/2025 11:12

Encerrada a conclusão
29/04/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA JUNIOR
29/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/04/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA JUNIOR
15/04/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/03/2025 09:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 12:06

Expedido(a) mandado a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/01/2025 14:03

Encerrada a conclusão
08/12/2024 19:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/12/2024 19:45

Iniciada a execução
06/12/2024 16:59

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA JUNIOR
27/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/11/2024 21:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/11/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
18/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA JUNIOR
18/10/2024 13:23

Homologada a liquidação
15/10/2024 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/10/2024 08:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/09/2024 12:03

Encerrada a conclusão
03/09/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/09/2024 12:00

Encerrada a conclusão
18/08/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/08/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
14/08/2024 10:03

Encerrada a conclusão
14/08/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/08/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:50

Decorrido o prazo de ALMIR FERREIRA JUNIOR em 31/07/2024
18/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aa8df0 proferido nos autos.

DESPACHO PJeIntimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos trazidos pelo I. perito, no prazo de 8 dias, apresentando especificamente os itens objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT.Havendo impugnações ao laudo, intime-se o I. perito a prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias.Cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados, se adequados ao Julgado.Após, voltem conclusos para homologação dos cálculos de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA JUNIOR
16/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/06/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 31/05/2024
23/05/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
22/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:45

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 15/05/2024
10/05/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/05/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
30/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/04/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR FERREIRA JUNIOR
08/04/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
02/02/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/02/2024 10:01

Iniciada a liquidação
01/02/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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