24/07/2024 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 23/07/2024
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de TIAGO JESUS DOS SANTOS em 05/07/2024
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 05/07/2024
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100527-46.2019.5.01.0064 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTEAGRAVANTE: AUTO VIACAO 1001 LTDA, RAPIDO MACAENSE LTDAAGRAVADO: TIAGO JESUS DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL (PGF)DESTINATÁRIO(S): AUTO VIACAO 1001 LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:d06d00f ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 05 de junho e encerrada no dia 11 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Cláudia de Souza Gomes Freire, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Marcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos homologados para exclusão da cota patronal previdenciária. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
21/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JESUS DOS SANTOS
21/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
21/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
11/06/2024 20:47

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 e provido em parte
11/06/2024 20:47

Conhecido o recurso de RAPIDO MACAENSE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-00 e provido em parte
07/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/06/2024
28/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
25/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 16:32

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
15/05/2024 08:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
09/05/2024 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
02/05/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
30/04/2024 11:35

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
21/03/2024 15:24

Distribuído por dependência
31/03/2023 05:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2023 03:03

Recebidos os autos para prosseguir
11/03/2021 14:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 16/12/2020
17/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO JESUS DOS SANTOS em 16/12/2020
16/12/2020 19:03

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do Rte ao AIRR da Rda)
02/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
01/12/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JESUS DOS SANTOS
25/11/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 13:59

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 13/11/2020
12/11/2020 17:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/10/2020 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 09:39

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
18/10/2020 14:29

Não admitido o Recurso de Revista de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01
16/10/2020 20:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
21/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 20/07/2020
21/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 20/07/2020
21/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO JESUS DOS SANTOS em 20/07/2020
21/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 20/07/2020
21/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 20/07/2020
21/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO JESUS DOS SANTOS em 20/07/2020
20/07/2020 01:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/07/2020 00:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
07/07/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
06/07/2020 09:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
06/07/2020 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JESUS DOS SANTOS
06/07/2020 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
06/07/2020 09:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
06/07/2020 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JESUS DOS SANTOS
23/06/2020 12:02

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 e não provido
23/06/2020 12:02

Conhecido o recurso de RAPIDO MACAENSE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-00 e não provido
23/06/2020 12:02

Conhecido o recurso de TIAGO JESUS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*69-05 e provido em parte
09/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2020
05/06/2020 17:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 17:21

Incluído em pauta o processo para 17/06/2020, 09:00:00, SV CJC ()
29/04/2020 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2020 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/03/2020 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Reclamante_Contrarrazões)
03/03/2020 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo