14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/07/2025 13:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS MODESTO DE BARROS em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 11/07/2025
11/07/2025 22:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011232-98.2013.5.01.0034 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCOS MODESTO DE BARROS DESTINATÁRIO: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, condenando as Embargantes a pagarem ao Autor a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
26/06/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MODESTO DE BARROS
26/06/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
25/06/2025 15:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. - CNPJ: 83.***.***/0001-10
25/06/2025 15:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/06/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6 . EM MESA TBSF ()
30/05/2025 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 17:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS MODESTO DE BARROS em 31/07/2024
31/07/2024 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 19:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011232-98.2013.5.01.0034 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHORECORRENTE: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: MARCOS MODESTO DE BARROS ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR as preliminares arguidas pelas Ré, e no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão.

Vencidos o Desembargador Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator por sorteio, e a Desembargadora Heloísa Juncken Rodrigues, que davam parcial provimento aos recursos das Rés para que a pensão vitalícia fixada, no presente caso, fosse revertida em cota única, com aplicação do deságio no percentual de 20%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MODESTO DE BARROS
16/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
16/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2024 12:23

Conhecido em parte o recurso de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. - CNPJ: 83.***.***/0001-10 e não provido
11/07/2024 12:23

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
10/07/2024 11:41

Recebidos os autos para lavrar acórdão
04/07/2024 13:58

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
03/07/2024 12:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/06/2024 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
10/06/2024 10:45

Retirado de pauta o processo
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 12:04

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
13/05/2024 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/03/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/03/2024 14:53

Convertido o julgamento em diligência
13/03/2024 20:16

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
06/03/2024 19:28

Distribuído por sorteio
19/04/2015 14:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/04/2015 14:46

Transitado em julgado em 26/03/2015
27/03/2015 00:06

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 26/03/2015 23:59:59
27/03/2015 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS MODESTO DE BARROS em 26/03/2015 23:59:59
27/03/2015 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 26/03/2015 23:59:59
18/03/2015 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 18/03/2015
18/03/2015 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2015 10:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. - CNPJ: 83.***.***/0001-10
11/02/2015 10:13

Incluído o processo em pauta (25/02/2015, 08:00:00, ST6.250215-GERAL)
18/11/2014 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2014 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
05/11/2014 00:00

Decorrido o prazo de MARCOS MODESTO DE BARROS em 04/11/2014 23:59:59
05/11/2014 00:00

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 04/11/2014 23:59:59
05/11/2014 00:00

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 04/11/2014 23:59:59
24/10/2014 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 24/10/2014
24/10/2014 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2014 09:52

Conhecido o recurso de MARCOS MODESTO DE BARROS - CPF: *20.***.*18-10 e provido
18/07/2014 13:22

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2014
16/07/2014 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2014 15:02

Incluído o processo em pauta (27/08/2014, 13:00:00, ST6-27.08.14)
26/06/2014 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2014 12:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
22/05/2014 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2014 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
22/04/2014 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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