02/09/2024 16:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/08/2024
23/08/2024 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2024 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2024 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONDINELE LINO VIEIRA sem efeito suspensivo
08/08/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
08/08/2024 13:50

Encerrada a conclusão
26/07/2024 16:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/07/2024
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2024
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de RONDINELE LINO VIEIRA em 24/07/2024
22/07/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a09456a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por RONDINELI LINO VIEIRA em face da primeira reclamada SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A e da segunda ré OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, conforme a fundamentação supra.Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.Restam devidos aos patronos das reclamadas os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (R$435.063,50), observada a suspensão de exigibilidade à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da ADI 5766, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$8.701,27, calculadas sobre o valor da causa de R$435.063,50, a cargo do reclamante, que fica dispensado de recolhimento, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT.Intimem-se as partes.Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVE-SE.Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/07/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELE LINO VIEIRA
10/07/2024 19:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.701,27
10/07/2024 19:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONDINELE LINO VIEIRA
10/07/2024 19:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONDINELE LINO VIEIRA
21/03/2024 17:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/03/2024 15:09

Audiência de instrução realizada (21/03/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/01/2024
26/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de RONDINELE LINO VIEIRA em 25/01/2024
17/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELE LINO VIEIRA
16/11/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/11/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELE LINO VIEIRA
16/11/2023 13:31

Audiência de instrução designada (21/03/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 13:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/03/2024 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 22:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2024 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 22:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2024 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 15:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2024 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/06/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELE LINO VIEIRA
13/06/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/06/2022
01/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/05/2022
01/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 31/05/2022
01/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de RONDINELE LINO VIEIRA em 31/05/2022
26/05/2022 22:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
18/05/2022 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos )
10/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/05/2022
07/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/05/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELE LINO VIEIRA
06/05/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/05/2022 17:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/05/2022 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/04/2022 17:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/04/2022 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/04/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
14/04/2022 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de RONDINELE LINO VIEIRA em 11/04/2022
06/04/2022 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
04/04/2022 11:45

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/04/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELE LINO VIEIRA
01/04/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/03/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo