27/08/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 26/08/2025
26/08/2025 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 00:39

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 09:56

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d5035e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR em 06/08/2025, ID nº 2a75204, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº fbd5c49. Custas pela reclamada(s). Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) 1º Ré em 24/07/2025, ID nº 3b741e6, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 9a367ec.

Depósito recursal e custas ID nº 7a13fe4 (apólice) e 208cbd0, corretamente recolhidas.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) 3º Ré em 10/07/2025, ID nº 2cd4607, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 8f3172e .

Depósito recursal e custas ID nº 53a9872 e 97a47b8, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 12 de agosto de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 12 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
12/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
12/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
12/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
12/08/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO RODRIGUES DE SOUZA sem efeito suspensivo
12/08/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 06/08/2025
06/08/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 20:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
22/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
22/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
22/07/2025 11:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
22/07/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/07/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 13:24

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGUES DE SOUZA em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100343-21.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: DIOGO RODRIGUES DE SOUZA RECLAMADO: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):DIOGO RODRIGUES DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
10/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
10/07/2025 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 10:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c02c849 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por Diogo Rodrigues de Souza em face de LC Administração de Restaurantes Ltda, GPS Participações e Empreendimentos S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Petrobrás, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido afastar as preliminares e prejudicial invocadas pelas rés.

No mérito, julgo a ação parcialmente procedente, condenando a primeira reclamada ao pagamento de: 1 – Reflexos do adicional de produtividade/assiduidade em horas extras, dobras e folgas indenizadas em decorrência de sua natureza salarial; 2 – Reflexos de HRA em horas extras, férias + 1/3 e 13º salário; 3 – Horas extras e reflexos em DSR, férias + 1/3, 13º salário e FGTS, observados os seguintes parâmetros de condenação: A condenação abrange os embarques entre 11/01/2019 e 01/09/2022 discriminados no histórico de embarque de id cdb1442, salvo aqueles realizados entre junho e dezembro de 2019 e em março de 2021;A jornada era executada entre 15:05h e 18:30h no primeiro dia de trabalho embarcado e entre 05:00h e 18:30h, com 20 minutos de intervalo, nos demais dias consecutivos;A condenação abrange a jornada posterior à 12ª hora contínua de trabalho;Dias efetivamente trabalhados;Evolução salarial;Divisor 220;Súmula 264 do C.TST e os seguintes adicionais previstos na norma coletiva: HRA, adicional de produtividade/assiduidade e anuênio;Adicional de 50% quanto às horas extras praticadas entre o 12º e o 14º dia contínuo de embarque e 100% em relação aos demais dias contínuos de embarque;Considerando o período trabalhado, as teses consignadas no IRR Tema 9 do TST e a OJ 394 da SDI-1/TST, a majoração do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, somente repercutirá no cálculo das demais parcelas que têm por base de cálculo o salário, a exemplo de férias, 13º e FGTS, quanto às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023, o que não é o caso do período em razão do lapso temporal ao qual se refere a condenação.Autorizo a dedução dos valores quitados sob idêntica rubrica. 4 – Intervalo interjornada suprimido, com adicional de 50% e natureza indenizatória, observados os seguintes parâmetros de condenação: A condenação abrange os embarques entre 11/01/2019 e 01/09/2022 discriminados no histórico de embarque de id cdb1442, salvo aqueles realizados entre junho e dezembro de 2019 e em março de 2021;A jornada era executada entre 15:05h e 18:30h no primeiro dia de trabalho embarcado e entre 05:00h e 18:30h, com 20 minutos de intervalo, nos demais dias consecutivos;A condenação abrange o montante de 11 horas de descanso entre jornadas de trabalho que tenha sido prejudicado;Dias efetivamente trabalhados;Evolução salarial;Divisor 220;Súmula 264 do C.TST e os seguintes adicionais previstos na norma coletiva: HRA, adicional de produtividade/assiduidade e anuênio. 5 – Diferenças das horas extras quitadas no curso do contrato a título de sobrejornada e dobras e os reflexos destas diferenças em DSR, férias + 1/3, 13º salário e FGTS, observados os seguintes parâmetros de condenação: A condenação abrange exclusivamente as horas extras consignadas como tais nos controles de ponto;Compõem a base de cálculo das horas extras as rubricas constantes da Súmula 264 do C.TST, o HRA, o adicional de produtividade/assiduidade e o anuênio;Adicional de 50% para a superação de 12 horas de sobrejornada e 100% pela prática de dobras;A condenação abrange tão somente as diferenças resultantes da subtração entre o valor efetivamente devido a título das horas extras reconhecidas nos controles de ponto, calculadas a partir da base de cálculo definida acima, e o valor efetivamente quitado pela ré;Considerando o período trabalhado, as teses consignadas no IRR Tema 9 do TST e a OJ 394 da SDI-1/TST, a majoração do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, somente repercutirá no cálculo das demais parcelas que têm por base de cálculo o salário, a exemplo de férias, 13º e FGTS, quanto às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023, o que não é o caso do período em razão do lapso temporal ao qual se refere a condenação. 6 – Remuneração trabalho em feriados nacionais e aos feriados estaduais de São Jorge e da Consciência Negra, bem como aos reflexos em DSR, férias + 1/3, 13º e FGTS, observados os seguintes parâmetros de condenação: A condenação abrange os embarques entre 11/01/2019 e 01/09/2022 discriminados no histórico de embarque de id cdb1442;Jornada de 12 horas;Súmula 264 do C.TST;Evolução salarial;Divisor 220;Adicional de 100%;Autorizo a dedução dos valores quitados sob idêntica rubrica. Reconheço que a terceira ré falhara em executar o dever de fiscalização que lhe competia, razão pela qual lhe condeno subsidiariamente, fazendo-o de forma restrita aos embarques consignados no id cdb1442 e às folgas proporcionais destes decorrentes (Súmula 331, VI, do C.TST).

Determino que a primeira ré (obrigação personalíssima) seja pessoalmente intimada (Súmula 410 STJ) a fornecer o PPP ao autor, com as informações corretas previstas em lei, sob pena de incidir multa em prol daquele, em uma única oportunidade (art.537, §2º, CPC), no importe de R$ 3.000,00 (art.537, §2º, CPC).

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a primeira e terceira reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do reclamante no montante de 10% sobre o valor da condenação.

De mesma ordem, e considerada a sucumbência recíproca (art.791-A, §3º, CLT), condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das reclamadas no importe de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Autorizo a ocorrência de dedução quanto às parcelas quitadas sob idêntica rubrica – art.884 CCB.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

A primeira e terceira rés efetuarão os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST.

Para fins do art. 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91.

Arbitro à condenação o valor de R$ 30.000,00, fixando as custas em R$ 600,00, pela primeira e terceira reclamadas (art.789, I, CLT).

A execução não estará limitada aos valores dos pedidos constantes da inicial, eis que estes se interpretam por mera estimativa.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se. Nota de rodapé: [1] Direito do Trabalho Aplicado [livro eletrônico]: direito individual do trabalho/ Homero Batista Mateus da Silva. 1ª ed, São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2021. (Coleção Direito do Trabalho Aplicado; volume 2) – Page RB-36.3 DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
26/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
26/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
26/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
26/06/2025 09:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
26/06/2025 09:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
26/06/2025 09:33

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
26/06/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
24/06/2025 17:18

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2025 16:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/06/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/06/2025 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGUES DE SOUZA em 03/02/2025
22/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c1f598 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 17/06/2025 09:30 horas, mantidas as determinações anteriores.

IMPORTANTE SALIENTAR QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ART. 455 DO CPC, devendo ser providenciado convites com a nova data.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
21/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/01/2025 19:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/06/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2025 19:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/03/2025 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGUES DE SOUZA em 12/11/2024
12/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2024
12/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 11/11/2024
12/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGUES DE SOUZA em 11/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
30/10/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
30/10/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
30/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/10/2024 10:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 09:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/03/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/10/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
29/10/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
29/10/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
29/10/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/10/2024 16:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/10/2024 16:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/11/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/09/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
19/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/09/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2024 16:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2024 16:01

Audiência una por videoconferência realizada (04/09/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/09/2024 10:58

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 16:08

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 15/07/2024
10/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2024
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGUES DE SOUZA em 03/07/2024
03/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 02/07/2024
26/06/2024 09:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100343-21.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: DIOGO RODRIGUES DE SOUZA RECLAMADO: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): DIOGO RODRIGUES DE SOUZAEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJeFica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 04/09/2024 14:10 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoNAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 22 de junho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2024 14:37

Expedido(a) mandado a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
22/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
22/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
13/03/2024 10:35

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo