27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101262-50.2023.5.01.0481 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: VITOR FREITAS DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: VITOR FREITAS DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d7b8673, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2024 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FREITAS DA SILVA
02/08/2024 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
02/08/2024 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR FREITAS DA SILVA sem efeito suspensivo
02/08/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/08/2024 09:23

Encerrada a conclusão
10/07/2024 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
09/07/2024 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5994dd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOEm face do exposto, decido:Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s);Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante;Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 16/10/2018;Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão;Julgar improcedentes os demais pedidos.Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT). As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC. Intimem-se.Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FREITAS DA SILVA
25/06/2024 17:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/06/2024 17:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VITOR FREITAS DA SILVA
25/06/2024 17:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VITOR FREITAS DA SILVA
25/06/2024 17:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/06/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 16:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2024 12:13

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FREITAS DA SILVA
31/01/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 11:01

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 11:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/06/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FREITAS DA SILVA
17/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/10/2023 10:23

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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