14/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PR FACILITIES SERVICE EIRELI em 05/05/2025
11/04/2025 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
31/03/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed6ad13 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: MARISA LOJAS S.A., CNPJ: 61.***.***/0001-89 ID- #id:f839916 - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 06/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. - Custas e depósito recursal por apólice de seguro recolhidos corretamente, conforme ID 4f13de2 e (Apolice) - 7d1f454 , de 18/03/2025. Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. PR FACILITIES SERVICE EIRELI, CNPJ: 27.***.***/0001-37; IRMAOS PORFIRIO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-89; ROSANGELA FERREIRA DE BARROS, CPF: *83.***.*62-90 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 28/03/2025 17:30 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA FERREIRA DE BARROS
28/03/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
28/03/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FERREIRA DE BARROS
28/03/2025 20:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARISA LOJAS S.A. sem efeito suspensivo
27/03/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PR FACILITIES SERVICE EIRELI em 26/03/2025
20/03/2025 09:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 462,50)
19/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ROSANGELA FERREIRA DE BARROS em 18/03/2025
18/03/2025 19:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2710ca0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, PRELIMINARMENTE, rejeito a arguição de ilegitimidade passiva e de incorreção do valor da causa. NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE a ação para condenar solidariamente as reclamadas PR Facilities Service - Eireli e Irmãos Porfirio S.A, e subsidiariamente a reclamada Marisa Lojas S.A, a pagarem à reclamante Rosangela Ferreira de Barros, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, observada a prescrição pronunciada, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) saldo de salário proporcional a 30 dias do mês de novembro; aviso prévio de 39 dias; gratificação natalina integral do ano de 2022; férias integrais simples do ano 2021/2022, acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais a 7/12 acrescidas do terço constitucional; indenização compensatória de 40% do FGTS; b) multa do ar. 467, da CLT; c) multa do art..477, § 8º, da CLT; d) pagamento do FGTS dos meses de maio, junho e julho de 2019; de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, inclusive o proporcional a gratificação natalina de 2020; de todo o ano de 2021, bem como de janeiro, outubro e novembro de 2022, acrescidos de 40%, autorizada a comprovação dos recolhimentos na fase de liquidação. Custas de R$ 462,60, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 23.130,12, pelas reclamadas que pagarão, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

A primeira deverá efetuar a baixa da CTPS no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, com data de demissão em 08/01/2023, já considerada a projeção do aviso prévio indenizado, consoante OJ 82 da SDI1 do TST.

Após o trânsito em julgado expeça a Secretaria alvará para encaminhamento do benefício do seguro desemprego e saque dos valores relativos ao FGTS.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais. MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARISA LOJAS S.A.
26/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
26/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
26/02/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
26/02/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FERREIRA DE BARROS
26/02/2025 06:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 462,60
26/02/2025 06:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROSANGELA FERREIRA DE BARROS
26/02/2025 06:51

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA FERREIRA DE BARROS
29/01/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
05/12/2024 20:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 14:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/10/2024 09:21 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 13:37

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2024
06/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2024
06/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:53

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
05/08/2024 11:53

Expedido(a) edital a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
05/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
02/08/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FERREIRA DE BARROS
02/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
01/08/2024 09:31

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2024 09:21 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2024 03:13

Decorrido o prazo de ROSANGELA FERREIRA DE BARROS em 26/07/2024
25/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
23/07/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eff0c0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Conforme determinado na decisão supra:Intime-se a parte autora para informar em 05 dias, sob pena de extinção, os endereços atualizados das 1ª e 2ª rés, pois no processo prevento as respectivas rés não foram encontradas.Vindo os endereços, anotem-se.Inclua-se o feito em pauta inicial fracionada por videoconferencia, junto com o processo 0100797-59.2024.5.01.0011 16/07/2024 15:50 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FERREIRA DE BARROS
16/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
13/07/2024 09:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/07/2024 17:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
10/07/2024 19:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo