13/12/2024 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/12/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 29/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEUDEGAR DE OLIVEIRA em 12/11/2024
08/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 06:23

Expedido(a) alvará a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
31/10/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
31/10/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
31/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 14/08/2024
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEUDEGAR DE OLIVEIRA em 14/08/2024
06/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
05/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
05/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/08/2024 10:04

Iniciada a execução
03/08/2024 10:04

Encerrada a conclusão
30/07/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de LEUDEGAR DE OLIVEIRA em 24/07/2024
17/07/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc41395 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 2.209,68, (Id. b171053), sendo:R$ 2.008,80, o valor do autor;R$ 200,88, o valor dos honorários de sucumbência;1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17).1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
15/07/2024 16:44

Homologada a liquidação
15/07/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/07/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
17/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
17/06/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/06/2024 15:18

Iniciada a liquidação
12/06/2024 15:18

Transitado em julgado em 07/06/2024
12/06/2024 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2024 09:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 22/04/2024
19/04/2024 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEUDEGAR DE OLIVEIRA em 09/04/2024
09/04/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
09/04/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
09/04/2024 07:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI sem efeito suspensivo
08/04/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/04/2024 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
22/03/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
22/03/2024 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
22/03/2024 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEUDEGAR DE OLIVEIRA
22/03/2024 14:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEUDEGAR DE OLIVEIRA
08/03/2024 17:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/03/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/03/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 12:23

Audiência de instrução realizada (08/03/2024 10:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 05/03/2024
06/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de LEUDEGAR DE OLIVEIRA em 05/03/2024
27/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
24/02/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
24/02/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
24/02/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 23/02/2024
24/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEUDEGAR DE OLIVEIRA em 23/02/2024
23/02/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de LEUDEGAR DE OLIVEIRA em 21/02/2024
21/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
20/02/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
20/02/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
20/02/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
19/02/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2024 23:58

Audiência de instrução designada (08/03/2024 10:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2024 22:40

Audiência de instrução cancelada (05/03/2024 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
06/02/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
06/02/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/02/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/01/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
15/01/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/01/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
06/02/2023 11:34

Audiência de instrução designada (05/03/2024 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de LEUDEGAR DE OLIVEIRA em 06/10/2022
29/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 21:43

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
27/09/2022 21:43

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
27/09/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de LEUDEGAR DE OLIVEIRA em 26/09/2022
23/09/2022 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
12/09/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao)
02/09/2022 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LEUDEGAR DE OLIVEIRA
18/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 17/08/2022
02/08/2022 13:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/07/2022 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)
03/07/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
29/06/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/06/2022 10:17

Audiência una cancelada (26/07/2022 08:40 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 16:00

Audiência una designada (26/07/2022 08:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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