29/02/2024 12:13

Baixa Definitiva
29/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 29.02.2024
08/01/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2023.
04/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
16/11/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2023.
31/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2023 13:22

Conclusos para decisão
01/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2023 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2023 08:02

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/07/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
10/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2023.
15/02/2023 09:00

Conhecido o recurso de IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE e não-provido
30/01/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.01.2023.
18/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 13:20

Conclusos para julgamento
20/05/2022 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 23:02

Conclusos para julgamento
04/02/2022 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2022 08:21

Distribuído por sorteio
25/01/2022 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2022 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2022 15:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo