09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100594-38.2018.5.01.0034 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 13c89a1, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, em relação à contribuição PETROS, aos juros sobre diferenças brutas e à reserva matemática, por operada a preclusão consumativa, CONHECER do apelo apenas em relação às diferenças na apuração dos valores devidos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
06/12/2023 08:09

Baixa Definitiva
06/12/2023 08:09

Transitado em Julgado em 06.12.2023
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
03/11/2023 08:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
04/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2023 19:21

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2023 12:58

Conclusos para julgamento
03/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/06/2023 20:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/06/2023 14:31

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/06/2023 07:00

Publicado despacho em 13.06.2023.
12/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
07/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 11:14

Conclusos para julgamento
01/06/2023 11:01

Distribuído por sorteio
26/05/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo