27/11/2024 14:36

Arquivados os autos definitivamente
27/11/2024 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/11/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
26/11/2024 13:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/11/2024 13:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/11/2024 13:02

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 300,00)
26/11/2024 13:02

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 113,82)
26/11/2024 13:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
26/11/2024 13:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
09/09/2024 20:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2024 20:39

Iniciada a liquidação
09/09/2024 13:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
09/09/2024 13:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANKLIN DE MELLO AGUIAR
09/09/2024 13:09

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/09/2024 13:09

Audiência inicial realizada (09/09/2024 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:26

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 12:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 12:21

Audiência inicial designada (09/09/2024 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/07/2024 12:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/09/2024 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATAlc 0100595-53.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: FRANKLIN DE MELLO AGUIAR RECLAMADO: ITACOATIARA LANCHES REFEICOES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): FRANKLIN DE MELLO AGUIARComparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Data: 09/09/2024 09:05 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075)1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.FABIOLA ALVES NUNESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ITACOATIARA LANCHES REFEICOES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
03/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DE MELLO AGUIAR
03/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DE MELLO AGUIAR
20/06/2024 11:56

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2024 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo