01/02/2025 16:33

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101046-95.2020.5.01.0028
13/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024
04/09/2024 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/09/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO
03/09/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
28/08/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/08/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO
22/08/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/08/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
05/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:24

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161)
05/08/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO em 02/08/2024
02/08/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82efef6 proferida nos autos.

Vistos.Considerando-se tratar de execução provisória, ante a concordância expressa da ré no Id 8568302, homologo os cálculos do autor de Id b81a2e8, no valor total de R$ 164.663,32, tudo conforme abaixo discriminadoCRÉDITO LÍQUIDO: R$ 117.710,05IMPOSTO DE RENDA: R$ 1.150,14DEPÓSITO FGTS: R$ 7.080,30HONORÁRIOS SINDICATO: R$ 18.891,07INSS: R$ 19.831,76CUSTAS: ISENTOTOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA: R$ 164.663,321 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias.2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido.3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora on line dos ativos financeiros da executada. 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 5 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, aqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho.6 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.7 – Garantido o Juízo e decorrido o prazo sem apresentação de recursos, aguarde-se o transito em julgado no processo principal. gmp RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/07/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO
10/07/2024 19:08

Homologada a liquidação
09/07/2024 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/07/2024 15:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO em 03/07/2024
01/07/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO
18/06/2024 19:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO
29/05/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/05/2024 12:26

Encerrada a conclusão
16/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024
06/02/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/02/2024 21:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
29/01/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO
29/01/2024 22:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/01/2024 09:55

Encerrada a conclusão
22/11/2023 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/11/2023 07:49

Iniciada a liquidação
23/10/2023 15:54

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
22/10/2023 19:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/10/2023 18:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo