09/10/2024 12:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTINUADA LTDA. em 08/10/2024
09/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTINUADA LTDA. em 08/10/2024
27/09/2024 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR FERNANDES DE CASTRO
24/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTINUADA LTDA.
24/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTINUADA LTDA.
24/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR FERNANDES DE CASTRO
24/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/09/2024 11:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) APCF - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E FISCAL LTDA
09/09/2024 15:23

Não admitido o Recurso de Revista de APCF - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E FISCAL LTDA
01/08/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 12:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALCENIR FERNANDES DE CASTRO em 31/07/2024
01/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALCENIR FERNANDES DE CASTRO em 31/07/2024
29/07/2024 18:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100959-26.2023.5.01.0064 6ª TurmaGabinete 48Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSORECORRENTE: ALCENIR FERNANDES DE CASTRO, APCF - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E FISCAL LTDA, ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTINUADA LTDA., ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDARECORRIDO: APCF - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E FISCAL LTDA, ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTINUADA LTDA., ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA, ALCENIR FERNANDES DE CASTRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interpostos conjuntamente pela Reclamadas, indeferindo a gratuidade de justiça por elas requerida, e conhecer do recurso adesivo do Reclamante.

No mérito, negar provimento ao apelo das Rés.

E dar provimento ao recurso adesivo manejado pelo Autor, para a) determinar que a estimativa do valor dos pedidos não limitará os valores das parcelas deferidas na sentença; b) determinar que, na apuração do valor das parcelas deferidas, deverá ser observada a variação salarial, conforme notas de serviços constantes dos autos; e c) acrescentar à condenação o pagamento da dobra das férias do período aquisitivo de 2021/2022, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Rearbitrados os valores de custas e condenação, respectivamente, em R$ 5.000,00 e R$ 250.000,00, pelas Reclamadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR FERNANDES DE CASTRO
16/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA
16/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTINUADA LTDA.
16/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) APCF - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E FISCAL LTDA
16/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA
16/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTINUADA LTDA.
16/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) APCF - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E FISCAL LTDA
16/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR FERNANDES DE CASTRO
15/07/2024 12:43

Conhecido o recurso de ALCENIR FERNANDES DE CASTRO - CPF: *28.***.*65-34 e provido
15/07/2024 12:43

Conhecido em parte o recurso de APCF - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E FISCAL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-88 e não provido
15/07/2024 12:43

Conhecido em parte o recurso de ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-43 e não provido
15/07/2024 12:43

Conhecido em parte o recurso de ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTINUADA LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-11 e não provido
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 13:24

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
12/06/2024 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2024 21:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/03/2024 12:36

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
19/03/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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