05/12/2024 09:33

Arquivados os autos definitivamente
05/12/2024 09:33

Registrada a exclusão de dados de PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME no BNDT
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GILBERTO FERREIRA MARQUES em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS DE MELO em 04/12/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERREIRA MARQUES
19/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME
19/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS DE MELO
19/11/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/11/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
19/11/2024 15:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/11/2024 15:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/11/2024 15:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
30/09/2024 14:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de GILBERTO FERREIRA MARQUES em 11/07/2024
12/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME em 11/07/2024
12/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS DE MELO em 11/07/2024
04/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 047d582 proferida nos autos.

Vistos. As partes requerentes, cada qual representada por seu próprio patrono postulam a homologação de acordo extrajudicial nos termos estabelecidos na petição conjunta de ID c63dc7f, que segue assinada pelas partes e patronos. Fundamentação As partes ajustaram a quitação da presente execução, cujo fundamento é um acordo judicial não cumprido, no qual foi ajustado o pagamento de dano moral, verba 100% indenizatória. id. f6ac725. Não há indício de vício de consentimento. DispositivoHOMOLOGO o acordo entabulando em id: c63dc7f, observando-se quanto à discriminação das parcelas a planilha de id c63dc7f.Considerando a impossibilidade de depoimento pessoal do Requerente, os respectivos patronos das partes se responsabilizam pela veracidade das respectivas declarações e verossimilhança da avença ora homologada.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Custas no valor de R$40,00, calculadas sobre o valor bruto do acordo, pela reclamante dispensada. Comprovado o cumprimento do acordo, registre-se o pagamento e conclusos para sentença de extinção e posterior arquivamento com baixa. NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERREIRA MARQUES
03/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME
03/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS DE MELO
03/07/2024 10:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/07/2024 10:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENAN DOS SANTOS DE MELO
03/07/2024 10:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
03/07/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/07/2024 17:12

Juntada a petição de Acordo
27/06/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
17/06/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERREIRA MARQUES
23/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de GILBERTO FERREIRA MARQUES em 22/05/2024
13/05/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERREIRA MARQUES
08/05/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS DE MELO
08/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/05/2024 10:10

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 7f3ac05) para Manifestação
28/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de GILBERTO FERREIRA MARQUES em 27/02/2024
28/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME em 27/02/2024
20/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERREIRA MARQUES
19/02/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME
13/12/2023 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME em 12/12/2023
13/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS DE MELO em 12/12/2023
02/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME
01/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS DE MELO
01/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/10/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS DE MELO em 29/09/2023
22/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS DE MELO
22/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de BOX 137 doMercado São Pedro em 21/08/2023
03/08/2023 00:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2023 13:33

Expedido(a) mandado a(o) BOX 137 DOMERCADO SAO PEDRO
12/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/11/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS DE MELO em 06/10/2022
31/08/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
24/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS DE MELO
23/08/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/03/2022 09:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2022 10:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2022 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/07/2020 09:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2020 14:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2020 14:22

Expedido(a) mandado a(o) BOX 137 DOMERCADO SAO PEDRO
26/05/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/05/2020 16:40

Encerrada a conclusão
20/05/2020 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/05/2020 16:32

Encerrada a conclusão
09/03/2020 16:29

Juntada a petição de Manifestação (petição)
20/01/2020 12:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/01/2020 23:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2019 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2019 12:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/08/2019 12:31

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
01/08/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 13:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2019 13:27

Encerrada a conclusão
24/07/2019 15:49

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
10/07/2019 00:03

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS DE MELO em 09/07/2019
28/05/2019 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
23/05/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2019
23/05/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 21:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 10:56

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
21/02/2019 01:34

Decorrido o prazo de PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME em 20/02/2019 23:59:59
16/02/2019 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2019
16/02/2019 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2019 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 09:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
13/02/2019 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/10/2018 09:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 60.00
30/10/2018 09:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENAN DOS SANTOS DE MELO
30/10/2018 09:01

Homologada a Transação
30/10/2018 09:01

Audiência conciliação em execução realizada (25/10/2018 13:10 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2018 14:55

Audiência conciliação em execução designada (25/10/2018 13:10 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2018 00:37

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS DE MELO em 05/09/2018 23:59:59
30/08/2018 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 12:49

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/08/2018 15:28

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2018 12:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2018
31/07/2018 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 20:47

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/05/2018 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2018 12:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2018 08:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/03/2018 08:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/09/2017 20:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 10:14

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
25/07/2017 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO AZEVEDO FARIAS em 24/07/2017 23:59:59
16/07/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2017
16/07/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017 23:58

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
26/01/2017 10:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2017 16:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
09/12/2016 14:04

Registrada a inclusão de dados de PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-43 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/11/2016 17:28

Determinada a inclusão de dados de PEIXARIA DO GILBERTO LTDA - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-43 no BNDT
24/11/2016 13:06

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
24/10/2016 12:31

Iniciada a execução trabalhista definitiva
11/10/2016 00:06

Decorrido o prazo de EDNEY ALVES DE CARVALHO em 10/10/2016 23:59:59
01/10/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2016
01/10/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2016 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 13:35

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/07/2016 15:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 40.00
14/07/2016 15:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENAN DOS SANTOS DE MELO
14/07/2016 15:29

Homologada a Transação
14/07/2016 15:29

Audiência inicial realizada (14/07/2016 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/04/2016 14:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/04/2016 16:40

Audiência inicial designada (14/07/2016 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/04/2016 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo