02/08/2024 11:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE VIANA DE SOUSA em 31/07/2024
01/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100345-49.2023.5.01.0281 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIALRECORRIDO: CARLOS HENRIQUE VIANA DE SOUSA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, DAR-LHE provimento para reputar lícito o pedido de demissão firmado pelo autor e afastar a condenação, julgando improcedente a ação.

Condena-se o autor ao pagamento de honorários de sucumbência ao patrono da ré, no importe de 5% do valor atribuído à causa, aplicando-se, todavia, o § 4º do art. 791-A da CLT, eis que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça.

Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator Convocado.Invertida a sucumbência, custas, pelo autor, no valor de R$ 685,88 calculado com base no valor atribuído à causa, dispensado, ante o benefício da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.ALEXANDRE SOUZA FAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE VIANA DE SOUSA
16/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2024 10:26

Conhecido o recurso de CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 10.***.***/0001-52 e provido
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
08/05/2024 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/03/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo