26/03/2025 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/03/2025 12:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/03/2025 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 12:11

Juntada a petição de Contraminuta
28/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
24/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 15:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d667537 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN Recorrido(a)(s): METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 184; nº 297 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 151. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; Código de Processo Civil, artigo 489, §1º, inciso IV. - contrariedade à tese fixada pelo STF no julgamento da ADPF 324.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN
27/01/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN
27/01/2025 09:20

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN
24/01/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:27

Encerrada a conclusão
24/09/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 11:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 23/09/2024
23/09/2024 20:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
09/09/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN
27/08/2024 14:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN - CPF: *00.***.*11-00
27/08/2024 14:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - CNPJ: 02.***.***/0001-29
12/08/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 11:00 EM MESA ()
08/08/2024 19:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 18:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/08/2024 21:02

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
29/07/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN
26/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 24/07/2024
19/07/2024 11:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101048-28.2020.5.01.0008 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHARECORRENTE: LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN, METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SARECORRIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA, LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN (Acórdão) - d477a74:." por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da parte reclamada para julgar improcedentes os pedidos, bem como para condenar a parte autora a pagar ao advogado da reclamada os honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários sucumbenciais de que trata o § 4º do artigo 791-A da CLT, bem como que a execução da verba honorária não poderá ser compensada com créditos obtidos na presente ação ou em outras ações judiciais, ficando prejudicado o recurso autoral. Invertido o ônus sucumbencial, parte autora beneficiária da gratuidade.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional.

Tudo nos termos do voto da Exmo.

Desembargador Redator." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.VALDEIR FERREIRA DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
11/07/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN
01/07/2024 10:30

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZA DE ALMEIDA HOFFMANN - CPF: *00.***.*11-00
01/07/2024 10:30

Conhecido o recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - CNPJ: 02.***.***/0001-29 e provido
27/06/2024 12:53

Recebidos os autos para lavrar acórdão
26/06/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 21:30

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 15:47

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Presencial ()
16/04/2024 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/04/2024 11:45

Retirado de pauta o processo
19/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2024
15/03/2024 17:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/03/2024 17:30

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
01/03/2024 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2023 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/12/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo