04/05/2025 22:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SHARLAINE LEITE JACINTHO em 02/05/2025
11/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
10/04/2025 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
10/04/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de SHARLAINE LEITE JACINTHO em 31/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 28/03/2025
26/03/2025 13:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2553383 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por SHARLAINE LEITE JACINTHO em face de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, julgar procedentes, em parte, os pedidos, para: a) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho entre as partes, na data de 16/04/2024; b) condenar a parte reclamada a pagar, no prazo legal: - saldo de salário (14 dias); - aviso prévio proporcional indenizado (33 dias); - férias integrais simples de 2022/2023 e de 2023/2024, acrescidas de um terço; - décimo terceiro salário proporcional (4/12 avos); - indenização de 40% sobre o FGTS; - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - diferenças de adicional de insalubridade, com reflexos; - diferenças de FGTS; - compensação por danos extrapatrimoniais no valor total de R$ 20.000,00.

Determino à reclamada que efetue a anotação do término do contrato de trabalho na CTPS da parte reclamante, para que conste 16/04/2024, no prazo de cinco dias após pessoalmente intimada para tanto (Súmula 410 do STJ), sob pena de multa no valor único de R$ 1.500,00 a ser revertida à parte autora (artigo 537 do CPC).

Em caso de inércia, a anotação deverá ser realizada pela Secretaria da presente Unidade Judiciária (artigo 39 da CLT), sem prejuízo da inclusão da multa em regular liquidação de sentença.

Determino a expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para encaminhamento do seguro-desemprego, condicionada a sua concessão ao preenchimento dos requisitos administrativos.

Determino a expedição de alvará para saque do FGTS depositado.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Honorários periciais pela reclamada.

Custas de R$ 800,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 40.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes e o perito.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SHARLAINE LEITE JACINTHO
14/03/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
14/03/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
14/03/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
14/03/2025 19:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/03/2025 19:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SHARLAINE LEITE JACINTHO
14/03/2025 19:51

Concedida a gratuidade da justiça a SHARLAINE LEITE JACINTHO
27/01/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 24/01/2025
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de SHARLAINE LEITE JACINTHO em 24/01/2025
17/12/2024 17:46

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100259-84.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: SHARLAINE LEITE JACINTHO RECLAMADO: APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SHARLAINE LEITE JACINTHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RODRIGO NOGUEIRA REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SHARLAINE LEITE JACINTHO
11/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
11/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
11/12/2024 14:53

Audiência de instrução realizada (11/12/2024 13:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
06/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
06/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:16

Audiência de instrução designada (11/12/2024 13:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/10/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
26/09/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
26/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/09/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
17/09/2024 18:04

Juntada a petição de Impugnação
11/09/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de SHARLAINE LEITE JACINTHO em 10/09/2024
04/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
03/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
28/08/2024 08:22

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
26/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
26/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
22/08/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
22/08/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
22/08/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
22/08/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/08/2024 18:09

Juntada a petição de Impugnação
17/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 16/08/2024
15/08/2024 07:58

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
13/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
13/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
11/08/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
11/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:06

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
08/08/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/08/2024 00:38

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 06/08/2024
30/07/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
30/07/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 15/07/2024
11/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de SHARLAINE LEITE JACINTHO em 10/07/2024
09/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
08/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
08/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
04/07/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/07/2024 12:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/06/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100259-84.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: SHARLAINE LEITE JACINTHO RECLAMADO: APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SHARLAINE LEITE JACINTHOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.RODRIGO NOGUEIRA REISAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
26/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
26/06/2024 10:39

Audiência una realizada (26/06/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 20:39

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
19/06/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 11:35

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
18/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
18/06/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/06/2024 12:45

Audiência una designada (26/06/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 12:45

Audiência una cancelada (17/07/2024 11:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
16/04/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
16/04/2024 11:39

Audiência una designada (17/07/2024 11:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) SHARLAINE LEITE JACINTHO
16/03/2024 22:00

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SHARLAINE LEITE JACINTHO
15/03/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/03/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo