09/04/2025 08:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2025
26/03/2025 16:26

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f350315 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - LEONARDO COASTA DA SILVA
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COASTA DA SILVA
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COASTA DA SILVA
12/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/02/2025 15:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0305ff6 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): 1. PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. LEONARDO COASTA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/07/2024 - Id. afdade2 ; recurso interposto em 31/07/2024 - Id. efd613c ).

Regular a representação processual (Id. 6be726c ).

Deserção.

Ao interpor o recurso de revista de Id.efd613c , a ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal apoiando-se no requerimento, formulado no bojo do apelo, de isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, sob a alegação de equiparar-se à Fazenda Pública.

Rechaçada a alegação, nos termos do despacho de Id.8e6bf62, a parte ré foi intimada para realizar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Todavia, concedido o prazo, deixou a reclamada transcorrer in albis, mantendo-se inerte quanto ao comando judicial.

Nesta medida, porquanto não comprovado o devido preparo recursal, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 14:02

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
29/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 14:10

Encerrada a conclusão
26/09/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 10:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2024
26/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2024
26/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO COASTA DA SILVA em 25/09/2024
11/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COASTA DA SILVA
06/09/2024 12:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO COASTA DA SILVA - CPF: *46.***.*09-19
29/08/2024 13:49

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
29/08/2024 08:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 01:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/08/2024 01:41

Encerrada a conclusão
27/08/2024 01:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
31/07/2024 14:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101077-61.2021.5.01.0067 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHORECORRENTE: LEONARDO COASTA DA SILVA, PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALRECORRIDO: LEONARDO COASTA DA SILVA, PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, sendo que ao do Autor, para condenar 1ª Ré, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, na responsabilidade subsidiária, e da 1ª Ré, para determinar a aplicação do divisor 220 no cálculo de horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COASTA DA SILVA
17/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COASTA DA SILVA
15/07/2024 12:13

Conhecido o recurso de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 50.***.***/0001-84 e provido em parte
15/07/2024 12:13

Conhecido o recurso de LEONARDO COASTA DA SILVA - CPF: *46.***.*09-19 e provido em parte
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
10/06/2024 19:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2024 18:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/04/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo